TJMS - 0906075-51.2022.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

DAGOBERTO VALEJO GONCALVES

CPF *85.***.*05-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2024 10:20

    Arquivado Definitivamente

  • 22/03/2024 21:43

    Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2024.

  • 22/03/2024 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 04:11

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/01/2024.

  • 05/12/2023 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 13:45

    Recebidos os autos

  • 01/12/2023 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 15:24

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 14:17

    Recebidos os autos

  • 22/11/2023 14:17

    Recebidos os autos

  • 21/11/2023 12:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0906075-51.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Dagoberto Valejo Goncalves EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0906075-51.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Dagoberto Valejo Goncalves Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0906075-51.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Dagoberto Valejo Goncalves Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0906075-51.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Dagoberto Valejo Goncalves EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQUENTE QUE, INTIMADO, NÃO MOVIMENTOU O FEITO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

  • 09/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0906075-51.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Dagoberto Valejo Goncalves Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 08/08/2023 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 12:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/08/2023 12:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/08/2023 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 10:00

    Recebidos os autos

  • 23/06/2023 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 10:17

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2023 15:17

    Juntada de Petição de Apelação

  • 18/05/2023 01:17

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 21:14

    Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2023.

  • 08/05/2023 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2023 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2023 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 11:07

    Recebidos os autos

  • 24/04/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 11:07

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 20/04/2023 11:01

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2023 03:45

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/02/2023.

  • 17/12/2022 03:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 09:30

    Recebidos os autos

  • 05/10/2022 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 17:14

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2022 03:44

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/07/2022.

  • 09/07/2022 02:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/04/2022 16:21

    Expedição de Carta.

  • 06/04/2022 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2022 14:43

    Recebidos os autos

  • 26/01/2022 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2022 08:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2022

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0907065-42.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Nubia Pereira Alves

Advogado: Arthur Vieira de Oliveira Lavor

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/08/2023 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0906814-29.2019.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Donivan Valdez

Advogado: Arthur Vieira de Oliveira Lavor

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/08/2023 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0906814-29.2019.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Donivan Valdez

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2019 23:43

Exibir Processo

Processo nº 0906265-14.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Fabio Aparecido Carvalho de Souza

Advogado: Arthur Vieira de Oliveira Lavor

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/08/2023 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0906265-14.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Fabio Aparecido Carvalho de Souza

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/01/2022 08:42

Exibir Processo