TJMS - 0911185-31.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2023 12:23
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 12:23
Arquivado Definitivamente
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23/10/2023 11:05
Transitado em Julgado em #{data}
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02/09/2023 01:13
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 12:51
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 12:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 03:11
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0911185-31.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Maria de Lourdes Leite Arantes Mariani EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃODO PROCESSO PORABANDONO - POSSIBILIDADE - CREDOR QUE DEIXOU DE DAR ANDAMENTO À DEMANDA APÓS REITERADAMENTE INTIMADO - NOVAINTIMAÇÃODETERMINADA PELO JUIZ COM A RESSALVA DE QUE A INÉRCIA ACARRETARIA EMEXTINÇÃODO FEITO - INTIMAÇÃOPESSOALREALIZADA MEDIANTE PORTAL ELETRÔNICO - ABANDONOCONFIGURADO - REQUISITOS PREENCHIDOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.
Aextinçãodo feito porabandonoda causa, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil, depende de préviaintimaçãopessoal, determinada pelo juiz, com a ressalva de que a inércia da parte autora acarretará aextinçãodo processo, requisitos que se mostram presentes no caso concreto.
Sentença mantida. -
21/08/2023 11:08
Ato ordinatório praticado
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20/08/2023 02:03
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 12:48
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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16/08/2023 16:55
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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09/08/2023 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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09/08/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 14:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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09/08/2023 01:35
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0911185-31.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Maria de Lourdes Leite Arantes Mariani Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
08/08/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 13:57
Conclusos para decisão
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08/08/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2023 13:57
Distribuído por sorteio
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08/08/2023 13:49
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 12:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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