TJMS - 0800296-23.2021.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2024 00:00
Intimação
ADV: João Luíz Freitas Ribeiro (OAB 24106/MS) Processo 0800296-23.2021.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Daniel Kleberson Moura de Almeida Rolon - Fica a parte autora intimada da sentença de fl.s 252/253. prazo 15 dias. -
09/07/2024 00:00
Intimação
ADV: João Luíz Freitas Ribeiro (OAB 24106/MS) Processo 0800296-23.2021.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Daniel Kleberson Moura de Almeida Rolon - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, assim como informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. -
03/05/2023 16:05
Baixa Definitiva
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03/05/2023 14:07
Baixa Definitiva
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03/05/2023 14:06
INCONSISTENTE
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18/12/2022 01:15
Ato ordinatório praticado
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07/12/2022 22:34
Ato ordinatório praticado
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07/12/2022 19:02
Ato ordinatório praticado
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07/12/2022 17:37
Ato ordinatório praticado
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07/12/2022 17:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/12/2022 04:09
Ato ordinatório praticado
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07/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/12/2022 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800296-23.2021.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Recorrido: Daniel Kleberson Moura de Almeida Rolon Advogado: João Luíz Freitas Ribeiro (OAB: 24106/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, I, b, do CPC, nego seguimento ao Recurso Especial interposto por Estado de Mato Grosso do Sul. Às providências.
Intimem-se. -
05/12/2022 12:02
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2022 11:57
Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2022.
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05/12/2022 11:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/12/2022 11:12
Recurso Especial não admitido
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01/12/2022 14:10
Conclusos para admissibilidade recursal
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01/12/2022 13:46
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 18:22
Ato ordinatório praticado
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25/10/2022 12:31
Ato ordinatório praticado
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25/10/2022 03:36
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 02:15
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2022 15:03
Ato ordinatório praticado
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24/10/2022 15:01
Ato ordinatório praticado
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24/10/2022 14:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/10/2022 14:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/10/2022 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2022 14:56
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2022
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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