TJMS - 1600997-38.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO

OAB: 15463/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

CATHARINE MARQUES MACEDO

OAB: 20375/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2024 13:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/07/2024 13:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/06/2024 16:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/06/2024 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 14:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/06/2024 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 14:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/06/2024 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/06/2024 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600997-38.2022.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: R.

    W.

    D.

    M.

    R.

    Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Requerido: M. de A.

    Advogada: Catharine Marques Macedo (OAB: 20375/MS) Após certificar-se nos autos eventual pagamento integral a todos os credores e não havendo nenhum recurso pendente, comunique-se à origem e arquive-se este procedimento.

    Intimem-se. Às providências.

  • 18/06/2024 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2024 16:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/06/2024 16:32

    Provimento por decisão monocrática

  • 11/06/2024 12:59

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/06/2024 12:58

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/06/2024 13:24

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/02/2024 18:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/02/2024 01:04

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 11:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/01/2024 02:10

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600997-38.2022.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: R.

    W.

    D.

    M.

    R.

    Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Requerido: M. de A.

    Advogada: Catharine Marques Macedo (OAB: 20375/MS) À vista da certidão retificadora de f. 28/30, informando que este precatório não será liquidado em sua integralidade, bem como, estando preenchidos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA e não havendo recursos pendentes, defiro o pagamento parcial deste requisitório ao credor RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO e a liberação do valor disponível na subconta do ente devedor, anotando-se expressamente esta autorização e o valor levantado, bem como, o saldo devedor, nos termos do § 3º, do art. 31, da Resolução CNJ n.º 303/2019.

    Certificada nos autos a regularidade da situação cadastral do beneficiário junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC), nos termos do art. 31, §1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, expeça-se o alvará, recolhendo-se os tributos e as contribuições obrigatórias, conforme certidão de f. 28/30. À Coordenadoria de Cálculos e Liquidação de Precatórios para as providências necessárias.

    Intimem-se. Às providências.

  • 19/01/2024 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 15:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/01/2024 15:59

    Provimento por decisão monocrática

  • 16/01/2024 18:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/01/2024 18:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/01/2024 15:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/01/2024 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 14:59

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 16/01/2024 14:59

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/01/2024 13:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/12/2023 15:07

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/12/2023 15:06

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/12/2023 14:59

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/12/2023 14:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/12/2023 14:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/12/2023 15:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/12/2023 15:48

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 07/12/2023 15:46

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 18/11/2023 01:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 15:19

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/11/2023 19:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/11/2023 19:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/11/2023 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 13:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/11/2023 06:28

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600997-38.2022.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: R.

    W.

    D.

    M.

    R.

    Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Requerido: M. de A.

    Advogada: Catharine Marques Macedo (OAB: 20375/MS) Ficam as partes intimadas acerca da certidão de fl. 28-31 para querendo se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 01/11/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 14:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2023 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 01:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 13:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/09/2023 05:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600997-38.2022.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: R.

    W.

    D.

    M.

    R.

    Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Requerido: M. de A.

    Advogada: Catharine Marques Macedo (OAB: 20375/MS) Todos os requisitos exigidos pela Resolução n.º 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

    A certidão de liquidação foi acostada às f. 11/15.

    O credor foi intimado à f. 17 e quedou-se inerte, conforme certidão de f. 21.

    O ente devedor foi intimado às f. 19/20 e quedou-se inerte, conforme certidão de f. 21.

    Não há recursos pendentes.

    Assim, defiro o pagamento deste precatório ao credor RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO.

    Intimem-se as partes acerca desta decisão.

    Decorrido o prazo recursal, certifique-se.

    Outrossim, nos termos do art. 31, §1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, deverá o Departamento de Precatórios, por certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral do beneficiário junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC).

    Após, expeça-se o alvará.

    Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.

    Comunique-se à origem e arquive-se.

    Intimem-se. Às providências.

  • 13/09/2023 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 08:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/09/2023 08:12

    Provimento por decisão monocrática

  • 04/09/2023 23:34

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/09/2023 23:34

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/09/2023 23:21

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/09/2023 23:21

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 20/08/2023 01:15

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 10:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/08/2023 02:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600997-38.2022.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: R.

    W.

    D.

    M.

    R.

    Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Requerido: M. de A.

    Advogada: Catharine Marques Macedo (OAB: 20375/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 11-15 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

    Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

    Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

    Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

    Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

    Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

    Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1600997-38.2022.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

    Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.

  • 08/08/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 13:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/08/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 15:58

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 04/05/2022 13:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/04/2022 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 10:48

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/03/2022 13:55

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 29/03/2022 13:41

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 29/03/2022 13:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/03/2022 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 08:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/03/2022 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 08:31

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 29/03/2022 08:30

    Desentranhado o documento

  • 29/03/2022 08:30

    Desentranhado o documento

  • 28/03/2022 16:26

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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