05/10/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 12:29

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 10:29

Transitado em Julgado em #{data}
21/08/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
20/08/2023 02:02

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 11:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2023 02:18

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0928175-83.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Theotônio dos Reis Costa Neto EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - MUNICÍPIO INTIMADO PESSOALMENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO PELA INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Tendo o feito permanecido paralisado por mais de 30 dias e, intimado pessoalmente, o autor não se manifestou, correta a extinção por abandono da causa.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
09/08/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/08/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 14:18

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
09/08/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 14:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2023 01:17

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0928175-83.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Theotônio dos Reis Costa Neto Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/08/2023 15:24

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/08/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 11:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/08/2023 11:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/08/2023 11:31

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
08/08/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 07:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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