TJMS - 0817475-81.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

TEREZA SOUZA DE ARRUDA

OAB: 23824/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2024 15:11

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2024 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 22:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2024 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 22:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/08/2024 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 13:44

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/08/2024 13:44

    Recebidos os autos

  • 27/08/2024 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2024 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2024 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 18:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/08/2024 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 17:10

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 23/08/2024 13:46

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/08/2024 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 13:44

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/08/2024 15:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/08/2024 15:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/08/2024 15:21

    Recebidos os autos

  • 22/08/2024 15:21

    Recebidos os autos

  • 22/08/2024 15:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/08/2024 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 15:21

    Homologada a Transação

  • 22/08/2024 15:13

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/08/2024 15:13

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 22/08/2024 14:42

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Tereza Souza de Arruda (OAB 23824/MS) Processo 0817475-81.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Luis Carlos dos Santos - Vistos etc.

    Defiro o requerimento de bloqueio on line (reiteração).

    Promova o Cartório o cadastramento de subconta para estes autos.

    Atento às alegações do executado (fls. 99/113) e ao caráter conciliatório dos Juizados Especiais, designe-se, com brevidade, audiência de conciliação.

    Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

    Postergo a análise do requerimento de desbloqueio de valores formulado pelo executado (fls. 99/113) para após a realização da audiência de conciliação.

    Deverá o executado, na mesma oportunidade, ser alertada, nos termos do art. 9º, §2º, da Lei n. 9.099/95, sobre a conveniência do patrocínio da causa por Advogado ou Defensor Público.

    Intime-se a exequente para, até a data da realização da audiência de conciliação, manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 99/113.

    I.

    Certifico, para os devidos fins, que foi designada audiência abaixo descrita.

    Nada mais.

    Conciliação Data: 22/08/2024 Hora 14:30 Local: Sala de Conciliação - 2ª Vara do JEC Situacão: Pendente

  • 19/08/2024 21:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/08/2024 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 12:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/08/2024 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 12:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/08/2024 12:46

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 16/08/2024 18:50

    Recebidos os autos

  • 16/08/2024 18:50

    Recebidos os autos

  • 16/08/2024 18:50

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 16/08/2024 18:06

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/08/2024 16:41

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/08/2024 22:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/06/2024 16:34

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/06/2024 15:01

    Recebidos os autos

  • 28/06/2024 15:01

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 28/06/2024 15:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/06/2024 15:00

    INCONSISTENTE

  • 28/06/2024 14:58

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 28/06/2024 14:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/06/2024 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 12:10

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 30/04/2024 03:49

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Tereza Souza de Arruda (OAB 23824/MS) Processo 0817475-81.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Luis Carlos dos Santos - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).

  • 29/04/2024 21:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/04/2024 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 15:10

    Recebidos os autos

  • 18/04/2024 15:10

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 18/04/2024 15:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/04/2024 15:10

    INCONSISTENTE

  • 18/04/2024 15:09

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 18/04/2024 15:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/04/2024 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 09:46

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 25/03/2024 19:12

    Recebidos os autos

  • 25/03/2024 19:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2024 14:40

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/03/2024 14:38

    Processo Reativado

  • 22/03/2024 18:09

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/03/2024 15:48

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2024 15:46

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 12/03/2024 21:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/03/2024 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 14:31

    Recebidos os autos

  • 20/02/2024 14:31

    Decisão ou Despacho

  • 19/02/2024 14:12

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/02/2024 14:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/02/2024 07:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/02/2024 12:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/01/2024 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Tereza Souza de Arruda (OAB 23824/MS) Processo 0817475-81.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luis Carlos dos Santos - Intimação das partes da sentença de fls. 58/61 - Juiz Leigo: Isto posto, julgo improcedentes os pedidos do autor, nos termos do art.487, I do CPC e parcialmente procedente o pedido contraposto para condenar o autor a pagar à ré o valor de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, desde o vencimento de cada parcela (07.04.2020; 07.05.2020; 07.06.2020; 07.07.2020 e 07.08.2020).

    Deverá a parte autora pagar à parte ré a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

    Determino a prioridade na tramitação do feito, por ser a parte autora idoso, com base no art. 71, da Lei 10.741/2003.

    Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita, por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

    Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

    Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

    Submeto a presente sentença à homologação do MM.

    Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.*****Juiz de Direito: Vistos etc.

    Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

    Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

    Juíza Leiga para apreciação.

    P.

    R.

    I.

  • 26/01/2024 21:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/01/2024 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 12:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/01/2024 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 15:26

    Recebidos os autos

  • 09/01/2024 15:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/01/2024 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 15:26

    Homologada a Transação

  • 09/01/2024 14:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/12/2023 18:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/12/2023 18:34

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 06/12/2023 14:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/12/2023 14:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/12/2023 14:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/12/2023 14:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/12/2023 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 14:17

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/12/2023 14:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/11/2023 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 18:12

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 30/10/2023 18:08

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 17/10/2023 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 17:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/10/2023 16:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/10/2023 16:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/09/2023 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 18:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/09/2023 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 13:10

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 14/09/2023 13:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/09/2023 13:04

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 13/09/2023 15:27

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/08/2023 12:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/08/2023 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Tereza Souza de Arruda (OAB 23824/MS), Erika da Costa Gonçalves Processo 0817475-81.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luis Carlos dos Santos - Reqda: Erika da Costa Gonçalves - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência presencial em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

    Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

    Facultou-se às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

  • 08/08/2023 21:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2023 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 09:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/08/2023 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 13:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/08/2023 12:56

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 02/08/2023 18:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/08/2023 20:54

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 00:55

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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