STJ - 0824352-44.2021.8.12.0001

12/06/2024 00:00

Intimação

27/05/2024 08:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/05/2024 08:23

Transitado em Julgado em 24/05/2024

02/05/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 45614/2024 - AgInt

30/04/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0045614 - AgInt no AREsp 2497956 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de JACIRA CANDIDO GOMES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00045614/2024 - AgInt no AREsp 2497956/MS

18/04/2024 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-3T)

12/04/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:22

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00045614/2024 - AgInt no AREsp 2497956/MS

21/02/2024 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

21/02/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

21/02/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2024 Petição Nº 45614/2024 - AgInt

20/02/2024 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2024 19:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0045614 - AgInt no AREsp 2497956 - Publicação prevista para 21/02/2024

19/02/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito

16/02/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/02/2024 06:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 98085/2024

15/02/2024 22:55

Protocolizada Petição 98085/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/02/2024

31/01/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/01/2024 Petição Nº 45614/2024 -

30/01/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/01/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 45614/2024. Publicação prevista para 31/01/2024)

30/01/2024 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 45614/2024

30/01/2024 17:35

Protocolizada Petição 45614/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/01/2024

19/12/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2023 09:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:11

Conheço do agravo de JACIRA CANDIDO GOMES para não conhecer do Recurso Especial

14/11/2023 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/11/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/10/2023 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

06/10/2023 00:00

Intimação

26/09/2023 00:00

Intimação