STJ - 0823056-84.2021.8.12.0001

18/04/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/04/2024 18:13

Transitado em Julgado em 18/04/2024

20/03/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2024 Petição Nº 45575/2024 - AgInt

19/03/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/03/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0045575 - AgInt no AREsp 2502962 - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de AIRTON VIEIRA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00045575/2024 - AgInt no AREsp 2502962/MS

06/03/2024 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2024-AJC-3T)

01/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 16:09

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 45575/2024 - AgInt no AREsp 2502962/MS

21/02/2024 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

21/02/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

21/02/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2024 Petição Nº 45575/2024 - AgInt

20/02/2024 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2024 19:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0045575 - AgInt no AREsp 2502962 - Publicação prevista para 21/02/2024

19/02/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito

16/02/2024 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/02/2024 06:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 98096/2024

15/02/2024 23:01

Protocolizada Petição 98096/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/02/2024

31/01/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/01/2024 Petição Nº 45575/2024 -

30/01/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/01/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 45575/2024. Publicação prevista para 31/01/2024)

30/01/2024 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 45575/2024

30/01/2024 17:28

Protocolizada Petição 45575/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/01/2024

19/12/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2023 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:20

Conheço do agravo de AIRTON VIEIRA DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

28/11/2023 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/11/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/10/2023 16:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

26/10/2023 00:00

Intimação

16/10/2023 00:00

Intimação