16/11/2023 13:30

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 13:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/11/2023 09:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2023 08:46

Transitado em Julgado em #{data}
23/10/2023 10:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/10/2023 10:20

Recebidos os autos
23/10/2023 10:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/10/2023 10:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/10/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 13:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/10/2023 03:00

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414912-07.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: T.

M.

A.

Advogado: Marcos Antônio Moreira Ferraz (OAB: 11390/MS) Agravado: N.

P.

K.

Advogado: Vinícius Antonio da Silva (OAB: 25836/MS) Interessado: O.

M.

K.

EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO c/c PEDIDO DE GUARDA UNILATERAL C/C ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS - GUARDA COMPARTILHADA MANTIDA - RETRATAÇÃO NA ORIGEM - perda superveniente do objeto recursal - RECURSO PREJUDICADO NESTE PONTO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - REQUISITOS DEMONSTRADOS - VALOR MANTIDO - RECURSO CONHECIDO EM PARTE E NÃO PROVIDO, COM O PARECER.

Atendido o binômio necessidade/possibilidade revelado nos documentos constantes nos autos, o valor arbitrado para os alimentos provisórios deve ser mantido. À míngua de qualquer documento comprobatório das alegações aduzidas e nos estreitos limites deste agravo, mostra-se razoável os alimentos provisórios fixados, pelo menos até a instrução probatória.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, com o parecer, conheceram em parte do recurso e, neste tanto, negaram-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
19/10/2023 14:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/10/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 13:46

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e não-provido ou denegada
17/10/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414912-07.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Agravante: T.

M.

A.

Advogado: Marcos Antônio Moreira Ferraz (OAB: 11390/MS) Agravado: N.

P.

K.

Advogado: Vinícius Antonio da Silva (OAB: 25836/MS) Interessado: O.

M.

K.

Julgamento Virtual Iniciado
16/10/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
15/10/2023 17:16

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
09/10/2023 12:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/10/2023 18:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/10/2023 18:05

Recebidos os autos
06/10/2023 18:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/10/2023 18:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/09/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 13:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2023 22:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2023 22:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2023 22:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2023 22:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/09/2023 22:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/08/2023 16:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/08/2023 16:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/08/2023 22:33

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/08/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 04:09

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414912-07.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: T.

M.

A.

Advogado: Tales Mendes Alves (OAB: 11839/MS) Agravado: N.

P.

K.

Advogado: Vinícius Antonio da Silva (OAB: 25836/MS) Interessado: O.

M.

K.

Nesse contexto, deve-se conceder parcial efeito suspensivo ao recurso, apenas para suspender o decisum no que se refere a concessão da guarda unilateral da infante à genitora, mantendo a guarda compartilhada e na forma como explicitada às fls. 09, até julgamento final do recurso.

Portanto, concedo parcial efeito suspensivo ao recurso apenas para o fim de manter o exercício da guarda na forma compartilhada, mantendo no mais, inalterada a decisão atacada.

Intime-se a parte agravada para que responda ao presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos arts. 219, caput c/c o 1.019, Inc.

II, do CPC/2015.

Comunique-se ao juízo de origem, COM URGÊNCIA, requisitando-se informações, bem como, que informe esse juízo acerca de qualquer alteração na situação de fato.

Após, vista PGJ, para parecer.

Publique-se.

Intimem-se.
15/08/2023 13:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/08/2023 12:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 21:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 21:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/08/2023 00:59

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 00:59

INCONSISTENTE
09/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414912-07.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: T.

M.

A.

Advogado: Tales Mendes Alves (OAB: 11839/MS) Agravado: N.

P.

K.

Advogado: Vinícius Antonio da Silva (OAB: 25836/MS) Interessado: O.

M.

K.

Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/08/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 09:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/08/2023 09:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/08/2023 09:30

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
08/08/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 09:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/08/2023 09:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/08/2023 09:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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