TJMS - 8001421-69.2021.8.12.0800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/02/2024 12:11
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 12:11
Arquivado Definitivamente
-
29/02/2024 08:01
Arquivado Definitivamente
-
29/02/2024 07:55
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/01/2024 20:34
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 08:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/12/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 20:45
Recebidos os autos
-
11/12/2023 20:45
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 15:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/12/2023 15:21
Recebidos os autos
-
11/12/2023 15:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/12/2023 15:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/12/2023 13:10
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 13:10
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 13:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/12/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 12:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/12/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 12:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/12/2023 12:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/12/2023 12:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/12/2023 02:17
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 8001421-69.2021.8.12.0800/50000 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: E. de M.
G. do S.
Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 53875/GO) Embargado: L.
M.
G.
F.
DPGE - 1ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Município de Dourados Proc.
Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OBRIGAÇÃO DE FAZER - PARALISIA CEREBRAL - ALEGA OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUANTO AO DIRECIONAMENTO DA OBRIGAÇÃO - MATÉRIA DEBATIDA - AUSÊNCIA DE OMISSÃO - MERO INCONFORMISMO - EMBARGOS REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
07/12/2023 11:36
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 14:18
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 14:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
17/11/2023 03:30
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 8001421-69.2021.8.12.0800/50000 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Embargante: E. de M.
G. do S.
Proc. do Estado: JEAN SANTOS PINTO (OAB: 53875/GO) Embargado: L.
M.
G.
F.
DPGE - 1ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Município de Dourados Proc.
Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
16/11/2023 07:13
Ato ordinatório praticado
-
15/11/2023 10:28
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
09/11/2023 15:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/11/2023 18:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/11/2023 18:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/11/2023 18:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/10/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 09:37
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 8001421-69.2021.8.12.0800/50000 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: E. de M.
G. do S.
Proc. do Estado: JEAN SANTOS PINTO (OAB: 53875/GO) Embargado: L.
M.
G.
F.
DPGE - 1ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Município de Dourados Proc.
Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) E. de M.
G. do S. e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime(m)-se o(a,s) embargado(a,s) L.
M.
G.
F. para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste(m) a respeito destes embargos.
Vencido o prazo, voltem os autos conclusos. -
24/10/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 13:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2023 12:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
24/10/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 12:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 12:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/10/2023 12:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/10/2023 11:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/10/2023 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 01:44
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 01:44
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 01:44
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
24/10/2023 01:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/10/2023 01:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/10/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 13:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/10/2023 13:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 8001421-69.2021.8.12.0800 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: E. de M.
G. do S.
Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Apelante: L.
M.
G.
F.
DPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira (OAB: 6324/MS) Apelado: L.
M.
G.
F.
DPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira (OAB: 6324/MS) Apelado: E. de M.
G. do S.
Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Apelado: Município de Dourados EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA E CAUTELAR - AUTOR PORTADOR DE PARALISIA CEREBRAL E MÁ FORMAÇÃO DA LARINGE - RECURSO DA DEFENSORIA - ALEGA NECESSIDADE TRANSFERÊNCIA HOSPITALAR, A FIM DE SER SUBMETIDO A AVALIAÇÃO COM CARDIOPEDIATRA- NÃO CONHECIDO DESTA PARTE DO RECURSO - RECORRE DE PARTE FAVORÁVEL NA CONCEDIDA EM PRIMEIRO GRAU - SENTENÇA PROCEDENTE - AINDA A CONDENAÇÃO DO ESTADO AO PAGAMENTO DE SUCUMBÊNCIA EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL - JULGAMENTO DO TEMA 1.002 STF - RESTITUIÇÃO DOS VALORES - INCABÍVEL - SENTENÇA CONHECIDA E REFORMADA EM PARTE - PREQUESTIONAMENTO - PARCIAL CONHECIDO E NA PARTE CONHECIDA PARCIAL PROVIDO.
RECURSO DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL - DIRECIONAMENTO DA OBRIGAÇÃO AO ENTE COMPETENTE - TEMA 793 - SOLIDARIEDADE DOS ENTES FEDERADOS - ACIONAMENTO DO (S) CORRÉU (S) - VIABILIDADE - TEMA 793 DO STF - PRELIMINAR AFASTADA - MULTA MANTIDA - INEXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO GENÉRICA E INCERTA- PREQUESTIONAMENTO -RECURSO DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso do Estado e deram provimento ao recurso de Luiz Miguel Gonçalves Franco e Defensoria Pública, nos termos do voto do Relator.. -
02/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 8001421-69.2021.8.12.0800 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Apelante: E. de M.
G. do S.
Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Apelante: L.
M.
G.
F.
DPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira (OAB: 6324/MS) Apelado: L.
M.
G.
F.
DPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira (OAB: 6324/MS) Apelado: E. de M.
G. do S.
Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Apelado: Município de Dourados Julgamento Virtual Iniciado -
09/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 8001421-69.2021.8.12.0800 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: E. de M.
G. do S.
Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS) Apelante: L.
M.
G.
F.
DPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira (OAB: 6324/MS) Apelado: L.
M.
G.
F.
DPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira (OAB: 6324/MS) Apelado: E. de M.
G. do S.
Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS) Apelado: ' de D.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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