11/09/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 15:36

Autos preparados para expedição
04/09/2025 22:10

Documento Digitalizado
04/09/2025 17:18

Documento Digitalizado
01/09/2025 17:23

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/08/2025.
21/07/2025 15:08

Recebidos os autos
21/07/2025 15:08

Decisão ou Despacho
18/07/2025 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2025 11:35

Juntada de Petição de tipo
10/07/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 06:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2025 20:52

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 09:06

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 00:51

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 09:44

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 10:54

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 10:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/05/2025 10:54

Evolução da Classe Processual
07/05/2025 17:23

Recebidos os autos
07/05/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2025 14:52

Processo Reativado
29/04/2025 14:42

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 07:25

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 07:23

Transitado em Julgado em data
17/03/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 06:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcio Messias de Oliveira Sandim (OAB 10217/MS), Doralina Bueno - réu-revel Processo 0825671-74.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Otacílio Luiz de Carvalho Filho - Reqda: Doralina Bueno - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para DECLARAR rescindido o contrato firmado entre as partes e CONDENAR a Requerida ao pagamento da quantia de R$ 2.376,00 (dois mil, trezentos e setenta e seis reais), sobre a qual deve incidir juros de mora à taxa Selic e atualização monetária pelo IPCA-E desde a data do vencimento da dívida.

EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".

Juiz de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
14/03/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 19:42

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 19:42

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 19:42

Homologada a Transação
20/02/2025 19:42

Recebidos os autos
19/02/2025 12:27

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 16:29

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 15:40

Remetidos os Autos para destino.
11/02/2025 15:40

de Instrução e Julgamento
06/12/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcio Messias de Oliveira Sandim (OAB 10217/MS), André Luiz Tanahara Pereira (OAB 11253/MS), Doralina Bueno - réu-revel Processo 0825671-74.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Otacílio Luiz de Carvalho Filho - Reqda: Doralina Bueno - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos...................(...) CERTIFICO para os devidos fins que fica disponibilizado o link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ para acesso à sala de espera da audiência de Instrução e Julgamento designada no dia 11/02/2025 às 15:30h (horário local), nesta Vara, a ser realizada por meio Virtual, através da plataforma Microsoft Teams.

Obs.

Caso as partes não queiram, tenham dificuldades na utilização, ou não possuam os equipamentos eletrônicos necessários para realização da audiência virtual, esta poderá ser realizada de forma presencial no prédio do CIJUS. (...) Fica, também, intimado do Decisão Interlocutória de fls. 120: " Vistos etc. 1) Chamo o feito à ordem. 2) Desde o ajuizamento da presente ação, os atos processuais foram destinados a citação da parte requerida.

Porém, observa-se que a requerida foi devidamente citada à fl. 69. 3) Considerando que a parte requerida não compareceu à audiência de conciliação (fl. 67), embora devidamente citada (fl. 69), decreto sua revelia, nos termos do art. 20 da Lei n. 9.099/95. 4) Dois são os efeitos da revelia.

O primeiro consiste na dispensa de intimação do revel que não tenha patrono constituído nos autos para os atos do processo, correndo o prazo da data da publicação do pronunciamento judicial no DJe.

O segundo efeito refere-se a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor, podendo, inclusive, ensejar o julgamento imediato da lide, nos termos dos arts. 20 e 23 da Lei n. 9.099/95.

Contudo, a presunção de veracidade dos fatos descritos na inicial não é absoluta, podendo ceder caso existam nos autos elementos probatórios que conduzam à conclusão oposta.

No caso, verifico ser necessária a designação de audiência de instrução e julgamento, para que seja possível melhor formar a convicção do juízo acerca do litígio.

Dê-se ciência Juiz Leigo que a audiência deverá ser realizada independentemente do comparecimento da parte requerida.

Intimem-se.
29/10/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:44

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 12:31

de Instrução e Julgamento
27/09/2024 18:06

Recebidos os autos
27/09/2024 18:05

Decisão ou Despacho
14/08/2024 14:21

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 10:58

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 06:43

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcio Messias de Oliveira Sandim (OAB 10217/MS), André Luiz Tanahara Pereira (OAB 11253/MS) Processo 0825671-74.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Otacílio Luiz de Carvalho Filho - Intimação da parte autora do despacho de f. 114: "Vistos, etc.

F.13: 1.

Acolho a justificativa.

Cancela-se a audiência. 2.

Concedo a dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias conforme pedido retro, para o integral cumprimento das dilgências para localização do endereço atualizado do requerido. "
08/07/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 14:19

de Instrução e Julgamento
08/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:47

Recebidos os autos
05/07/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 16:48

Juntada de tipo de documento
06/06/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 08:57

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:25

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 04:52

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcio Messias de Oliveira Sandim (OAB 10217/MS), André Luiz Tanahara Pereira (OAB 11253/MS) Processo 0825671-74.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Otacílio Luiz de Carvalho Filho - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça retro, sob pena de extinção e arquivamento.
22/05/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:03

Juntada de tipo de documento
06/05/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:38

de Conciliação
03/05/2024 13:34

de Instrução e Julgamento
29/04/2024 07:02

Juntada de tipo de documento
16/04/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcio Messias de Oliveira Sandim (OAB 10217/MS), André Luiz Tanahara Pereira (OAB 11253/MS) Processo 0825671-74.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Otacílio Luiz de Carvalho Filho - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
05/04/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 12:45

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 19:20

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 18:57

de Instrução e Julgamento
19/03/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 15:26

de Instrução e Julgamento
18/03/2024 18:24

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:52

Juntada de tipo de documento
05/03/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:24

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 09:23

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 11:22

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 19:34

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 19:30

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 18:52

de Instrução e Julgamento
19/02/2024 13:56

Juntada de Petição de tipo
17/02/2024 05:10

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:54

de Conciliação
15/02/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 12:54

Juntada de tipo de documento
15/01/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 12:55

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 10:30

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2024 21:21

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 19:23

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 19:18

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 18:41

de Instrução e Julgamento
08/12/2023 08:25

Juntada de tipo de documento
04/12/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 16:54

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 16:13

de Conciliação
30/11/2023 08:28

Juntada de tipo de documento
16/11/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:15

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 16:09

Juntada de Petição de tipo
01/11/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 15:50

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:29

de Conciliação
23/10/2023 14:26

de Instrução e Julgamento
20/10/2023 16:11

Juntada de Petição de tipo
19/10/2023 15:45

Juntada de tipo de documento
21/09/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2023 23:39

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:24

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 19:28

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 19:26

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 19:10

de Instrução e Julgamento
23/08/2023 18:00

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 17:46

de Instrução e Julgamento
23/08/2023 16:11

Juntada de Petição de tipo
17/08/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 09:48

Juntada de tipo de documento
28/07/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 05:53

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 05:46

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 16:42

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 16:33

de Instrução e Julgamento
19/06/2023 09:24

Juntada de Petição de tipo
08/05/2023 17:37

de Conciliação
27/04/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 17:14

Recebidos os autos
24/04/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2023 09:22

Juntada de Petição de tipo
06/04/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 08:09

Juntada de tipo de documento
13/03/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Heitor Miranda Guimaraes (OAB 9059/MS), Larissa Marques Brandão (OAB 19574/MS) Processo 0825671-74.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Otacílio Luiz de Carvalho Filho - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
10/03/2023 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 11:54

Expedição de tipo de documento.
23/02/2023 19:23

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 19:18

Expedição de tipo de documento.
23/02/2023 18:34

de Instrução e Julgamento
14/02/2023 16:11

Juntada de Petição de tipo
30/01/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 18:20

de Conciliação
25/01/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 16:32

Recebidos os autos
17/01/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2023 18:21

Juntada de Petição de tipo
10/01/2023 05:20

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Heitor Miranda Guimaraes (OAB 9059/MS), Larissa Marques Brandão (OAB 19574/MS) Processo 0825671-74.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Otacílio Luiz de Carvalho Filho - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Juntada de Aviso de Recebimento Negativo, informando o atual endereço da parte Requerida/Executada ou solicitando o que de direito, sob pena de extinção do feito.
09/01/2023 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 08:11

Juntada de tipo de documento
14/12/2022 08:34

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 08:33

Expedição de tipo de documento.
13/12/2022 18:20

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 19:06

Juntada de Petição de tipo
06/12/2022 07:24

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Heitor Miranda Guimaraes (OAB 9059/MS), Larissa Marques Brandão (OAB 19574/MS) Processo 0825671-74.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Otacílio Luiz de Carvalho Filho - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Juntada de Aviso de Recebimento Negativo, informando o atual endereço da parte Requerida/Executada ou solicitando o que de direito, sob pena de extinção do feito.
02/12/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 10:45

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 08:17

Juntada de tipo de documento
17/11/2022 05:50

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2022 19:56

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 15:06

Expedição de tipo de documento.
25/10/2022 19:02

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 19:00

Expedição de tipo de documento.
25/10/2022 18:51

de Instrução e Julgamento
19/10/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 10:56

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 10:56

Expedição de tipo de documento.
19/10/2022 10:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/10/2022 10:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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