19/09/2023 08:19

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 08:18

Transitado em Julgado em #{data}
18/09/2023 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2023.
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Jacinto Neves (OAB 21577/MS) Processo 0803375-51.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcelo da Silva Barbosa - [...] Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, julga-se extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, IV, da Lei nº 9.099/95.

Na forma do art. 55, da lei n° 9.099/95, é incabível condenação em sucumbência nesta fase do procedimento. [...].
30/08/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:01

Recebidos os autos
28/08/2023 15:01

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/08/2023 15:19

Conclusos para decisão
24/08/2023 15:18

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:17

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/08/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2023.
08/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Jacinto Neves (OAB 21577/MS) Processo 0803375-51.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo da Silva Barbosa - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
07/08/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 07:58

Expedição de Carta.
01/08/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:39

Expedição de Certidão.
01/08/2023 12:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 03:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
25/07/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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