TJMS - 0808249-91.2019.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 14:32
Arquivado Definitivamente
-
29/08/2023 14:32
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/08/2023 02:01
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2023 02:01
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 02:14
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 13:05
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 13:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/08/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 14:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/08/2023 22:10
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 04:05
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0808249-91.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva Recorrente: Estado de São Paulo Proc. do Estado: José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP) Recorrido: São Paulo Previdência – Spprev Proc. do Estado: José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP) Recorrido: Dorival Bazílio Marcussi Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO - PRELIMINAR - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - ACOLHIDA - DEMANDA AJUIZADA EM FACE DO ESTADO DE SÃO PAULO E DE AUTARQUIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RECURSO PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
03/08/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 13:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/08/2023 13:55
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
19/05/2023 14:08
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
06/02/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 01:25
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2023 09:04
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/01/2023 18:17
Ato ordinatório praticado
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16/01/2023 18:17
Ato ordinatório praticado
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16/01/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2023 16:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/01/2023 16:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/01/2023 14:15
INCONSISTENTE
-
10/12/2022 02:03
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/12/2022 02:03
Ato ordinatório praticado
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30/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/11/2022 16:09
Ato ordinatório praticado
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29/11/2022 14:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/11/2022 14:59
Ato ordinatório praticado
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28/11/2022 08:44
Ato ordinatório praticado
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25/11/2022 16:37
Conclusos para decisão
-
25/11/2022 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2022 16:06
Distribuído por sorteio
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25/11/2022 16:04
Ato ordinatório praticado
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25/11/2022 14:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2022
Ultima Atualização
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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