TJMS - 1414552-72.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/10/2024 12:58
Baixa Definitiva
-
28/10/2024 12:55
Juntada de Outros documentos
-
28/10/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 02:28
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 09:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/08/2024 09:06
INCONSISTENTE
-
28/08/2024 17:05
Baixa Definitiva
-
28/08/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 17:05
Recebidos os autos
-
12/06/2024 22:58
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 15:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/06/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 13:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/06/2024 02:28
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1414552-72.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Sebastião de Oliveira Gumercindo POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minhas homenagens.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-s -
29/05/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 12:39
Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
-
28/05/2024 14:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/05/2024 14:07
Recurso Especial não admitido
-
27/05/2024 15:24
Conclusos para admissibilidade recursal
-
27/05/2024 15:07
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2024 15:07
Juntada de Acórdão
-
11/03/2024 10:22
INCONSISTENTE
-
11/03/2024 10:22
Registrado para #{motivos_de_registro}
-
31/01/2024 22:43
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 01:44
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 01:36
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1414552-72.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Sebastião de Oliveira Gumercindo POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido em desacordo com a orientação do e.
STJ, firmada nos Temas 219 e 425, determino, com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providências.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
30/01/2024 07:18
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 07:18
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 17:27
Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2024.
-
29/01/2024 16:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/01/2024 16:35
Decisão ou Despacho
-
26/01/2024 14:02
Conclusos para admissibilidade recursal
-
25/01/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
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17/01/2024 20:32
Ato ordinatório praticado
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15/01/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 16:27
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 04:06
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 04:06
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 02:47
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 02:46
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 15:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/11/2023 15:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/11/2023 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 15:16
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1414552-72.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Sebastião de Oliveira Gumercindo EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - INEXISTÊNCIA DE APONTAMENTO DE VÍCIOS - QUESTÕES DIRETA E SUFICIENTEMENTE APRECIADAS E FUNDAMENTADAS NO ACÓRDÃO EMBARGADO - MEROS INCONFORMISMOS QUE NÃO JUSTIFICAM A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS - RECURSO CONHECIDO E REJEITADO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
06/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1414552-72.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Sebastião de Oliveira Gumercindo Julgamento Virtual Iniciado -
04/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1414552-72.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Sebastião de Oliveira Gumercindo Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
01/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1414552-72.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Sebastião de Oliveira Gumercindo EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - PEDIDO DE PENHORA ON LINE (SISTEMA SISBAJUD) - INDEFERIMENTO - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO EMPREGO DE DILIGÊNCIAS MÍNIMAS POR PARTE DO CREDOR EXEQUENTE PARA LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR E/OU DE SEUS BENS COM O ESCOPO DE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EM EXECUÇÃO.
INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 11 DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL - ORDEM LEGAL QUE NÃO TEM CARÁTER ABSOLUTO E QUE PODE SER RELATIVIZADA NO CASO CONCRETO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
07/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1414552-72.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Sebastião de Oliveira Gumercindo Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
27/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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