19/09/2025 09:40

Prazo em Curso
19/09/2025 08:43

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
18/09/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2025 08:01

Emissão da Relação
18/09/2025 08:00

Transitado em Julgado em data
17/09/2025 13:54

Recebidos os autos da Turma Recursal
17/09/2025 13:54

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
05/12/2023 08:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 08:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Laura Ester Dantas Lopes (OAB 16076/MS), Amanda Rosa Aguiar (OAB 19470/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0816488-45.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Lúcia de Aguiar Freitas - Réu: Ebazar.com.br Ltda - Intimação das partes para que tenham ciência do Despacho de f. 191, cujo trecho segue: "Remetam-se os autos à Turma Recursal.

O levantamento de valores, ainda que incontroversos, ocorrerá após o julgamento do recurso interposto pelo(a) requerente."
29/11/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2023.
29/11/2023 05:32

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:31

Recebidos os autos
21/11/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 13:52

Conclusos para despacho
18/11/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 05:09

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2023.
14/11/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:29

Juntada de Petição de Contra-razões
31/10/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2023.
24/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Laura Ester Dantas Lopes (OAB 16076/MS), Amanda Rosa Aguiar (OAB 19470/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0816488-45.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Lúcia de Aguiar Freitas - Réu: Ebazar.com.br Ltda - Diante da Decisão de f. 165, intima-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões.

No mesmo prazo acima, intimam-se as partes para que manifestem sobre eventual oposição ao julgamento virtual nos termos do artigo 74 da Resolução n.º 223 de 21 de agosto de 2019.
23/10/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:25

Recebidos os autos
16/10/2023 17:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/10/2023 13:58

Conclusos para decisão
09/10/2023 13:54

Expedição de Certidão.
08/10/2023 16:05

Juntada de Petição de recurso inominado
26/09/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2023.
22/09/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 14:11

Expedição de Certidão.
15/09/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 14:11

Homologada a Transação
15/09/2023 14:11

Recebidos os autos
15/09/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 05:52

Conclusos para julgamento
14/09/2023 17:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 16:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 16:13

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/09/2023 18:21

Juntada de Petição de Réplica
05/09/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 16:30

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/09/2023 16:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/09/2023 04:00:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
30/08/2023 16:56

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 12:19

Conclusos para despacho
10/08/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2023 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/08/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2023.
02/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Laura Ester Dantas Lopes (OAB 16076/MS), Amanda Rosa Aguiar (OAB 19470/MS) Processo 0816488-45.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Lúcia de Aguiar Freitas - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
01/08/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:59

Expedição de Carta.
31/07/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 17:27

Expedição de Certidão.
31/07/2023 17:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/09/2023 04:15:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
31/07/2023 17:25

Expedição de Carta.
31/07/2023 16:50

Recebidos os autos
31/07/2023 16:50

Determinada Requisição de Informações
20/07/2023 12:23

Conclusos para despacho
20/07/2023 12:23

Conclusos para decisão
19/07/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
15/07/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
15/07/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
15/07/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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