TJMS - 0806726-43.2020.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0635-76

Advogados

SELMA CRISTINA DE ANDRADE VILLA-CHAN

OAB: 414648/SP

Polo Passivo

Partes

MARIA CELIA DOS SANTOS

CPF *82.***.*37-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 12:18

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2023 08:44

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/10/2023 01:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 12:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/09/2023 02:55

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0806726-43.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Selma Cristina de Andrade Villa-Chan (OAB: 414648/SP) Apelada: Maria Celia dos Santos EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - DETERMINAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL - INÉRCIA - EXTINÇÃO DO FEITO - APELO NÃO PROVIDO.

    Impõe-se a extinção do feito por ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, visto que a parte autora manteve-se inerte, perante a determinação para que constituísse novo advogado nos autos.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 25/09/2023 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 10:52

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 20/09/2023 10:35

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 13/08/2023 02:16

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 16:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/08/2023 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 16:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/08/2023 02:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0806726-43.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Selma Cristina de Andrade Villa-Chan (OAB: 414648/SP) Apelada: Maria Celia dos Santos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 01/08/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 15:30

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 15:30

    Distribuído por sorteio

  • 01/08/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 16:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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