25/10/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 12:56

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 08:53

Transitado em Julgado em #{data}
13/09/2023 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 01:38

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 22:45

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 03:11

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0827391-83.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Recorrido: Jurandir de Oliveira Silva DPGE - 1ª Inst.: Fabrício Cedro Dias de Aquino (OAB: 185472/SP) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, do Código de Processo Civil, nego provimento ao Reexame Necessário da Sentença proferida pelo Juízo de Primeira Instância, e mantenho o decisum por seus próprios fundamentos.

Certificado o trânsito em julgado desta Decisão Monocrática, baixem-se os autos à origem.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Intime-se.
04/09/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
03/09/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2023 17:32

Recebidos os autos
03/09/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica
01/09/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 17:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/09/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 16:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 16:54

Juntada de Certidão
01/09/2023 16:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 16:17

Negado seguimento ao recurso
13/08/2023 01:15

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica
02/08/2023 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/08/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 10:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2023 02:41

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 02:41

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 02:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/08/2023 02:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 02:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0827391-83.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Recorrido: Jurandir de Oliveira Silva DPGE - 1ª Inst.: Fabrício Cedro Dias de Aquino (OAB: 185472/SP) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/08/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 15:46

Conclusos para decisão
01/08/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 15:46

Distribuído por prevenção
01/08/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 14:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Agravo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0838165-07.2022.8.12.0001

Juiz(A) de Direito da 4 Vara de Fazenda ...

Geni Nunes Loro

Advogado: Guilherme de Meira Coelho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/08/2023 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0838165-07.2022.8.12.0001

Geni Nunes Loro

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Guilherme de Meira Coelho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/09/2022 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0801184-12.2023.8.12.0011

Rafaelly Cardoso da Silva

Francisco Joaquim Ferreira

Advogado: Paulo Henrique Gaspar da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/04/2023 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0837909-35.2020.8.12.0001

Juiz(A) de Direito da 4 Vara de Fazenda ...

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Thales Emanoel Azevedo Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/08/2023 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0837909-35.2020.8.12.0001

Banco Bradesco S/A

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/11/2020 21:29

Exibir Processo