TJMS - 1420295-97.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Ruy Celso Barbosa Florence

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Polo Ativo

Partes

JHONATAN RODRIGUES DE SOUZA

CPF *64.***.*22-70

Advogados

FLAVIO MODENA CARLOS

Polo Passivo

Partes

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO DO INTERIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2023 13:33

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2023 13:33

    Baixa Definitiva

  • 27/02/2023 13:32

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/02/2023 22:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 17:22

    INCONSISTENTE

  • 09/02/2023 14:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/02/2023 14:06

    Recebidos os autos

  • 09/02/2023 14:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/02/2023 14:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/02/2023 02:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 17:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/02/2023 17:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/02/2023 17:36

    Prejudicado o recurso

  • 02/02/2023 16:08

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/02/2023 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/01/2023 00:00

    Intimação

    Mandado de Segurança Criminal nº 1420295-97.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

    Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Jhonatan Rodrigues de Souza Advogado: Flávio Módena Carlos (OAB: 57574/PR) Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução em Meio Fechado e Semiaberto do Interior Chamo o feito a ordem.

    Desponta dos autos n. 6004830-93.2020.8.12.0001, que o pedido alusivo à remição se esvaiu, haja vista o desconto de 35 dias pelo trabalho (mov. 112.1), de modo a esvaziar o objeto da impetração neste ponto.

    Lado outro, a despeito da instauração de incidente relativo à progressão de regime prisional, cujo requisito objetivo foi alcançado há um mês (12/12/2022) - sem considerar a remição deferida -, inexiste notícia sobre o andamento do referido incidente.

    Posto isto, reitera-se o pedido de informações de p. 19, o qual deve ser acompanhado de cópia do presente expediente. Às providências.

  • 12/01/2023 16:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/01/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 15:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/01/2023 15:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/01/2023 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 15:50

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/12/2022 22:27

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 15:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/12/2022 05:43

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/12/2022 00:00

    Intimação

    Mandado de Segurança Criminal nº 1420295-97.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

    Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Jhonatan Rodrigues de Souza Advogado: Flávio Módena Carlos (OAB: 57574/PR) Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução em Meio Fechado e Semiaberto do Interior Em face do exposto, indefiro a concessão liminar da segurança.

    Notifique-se a autoridade apontada como coatora para que, em 10 (dez) dias, preste informações, nos termos do artigo 7º, inciso I, da Lei n. 12.016/09, mormente diante da notícia de que o teórico preenchimento do requisito objetivo para a concessão da progressão de regime está previsto para 12/12/2022, conforme o atestado de pena obtido junto à aba informações adicionais.

    Passo avante, retornem os autos concluso.

  • 07/12/2022 17:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/12/2022 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 15:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/12/2022 15:29

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 07/12/2022 01:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 01:01

    INCONSISTENTE

  • 07/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2022 00:00

    Intimação

    Mandado de Segurança Criminal nº 1420295-97.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

    Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Jhonatan Rodrigues de Souza Advogado: Flávio Módena Carlos (OAB: 57574/PR) Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução em Meio Fechado e Semiaberto do Interior Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/12/2022.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 06/12/2022 12:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/12/2022 12:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/12/2022 12:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/12/2022 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 09:46

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/12/2022 09:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/12/2022 09:45

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 06/12/2022 09:42

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
13/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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