TJMS - 1601202-67.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JOAO RICARDO DAUZACKER ESTIGARRIBIA

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

SOLANGE SILVA DE MELO

OAB: 5737/MS

CPF *11.***.*46-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 14:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/11/2023 14:48

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/11/2023 14:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/11/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 16:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/11/2023 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 16:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/10/2023 17:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/10/2023 17:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/10/2023 11:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/10/2023 11:46

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/10/2023 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 11:09

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/09/2023 11:09

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/09/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 03:07

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1601202-67.2022.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Vice-Presidente Requerente: I.

    G.

    C. de C.

    Advogado: João Ricardo Dauzacker Estigarribia (OAB: 21698/MS) Requerido: M. de D.

    Procuradora: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Ficam intimado/a o/a beneficiário/a para no prazo de 05 dias providenciar o cadastramento de seus dados bancários junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, a fim de ser expedido o alvará, informando, o processos nº 1601202-67.2022.8.12.0000.

  • 04/09/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 12:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/09/2023 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 12:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/09/2023 06:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 14:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2023 14:38

    Provimento por decisão monocrática

  • 29/08/2023 15:09

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/08/2023 15:09

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/08/2023 15:56

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/08/2023 15:55

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 21/08/2023 13:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/08/2023 13:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/08/2023 02:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 13:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/08/2023 03:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1601202-67.2022.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Vice-Presidente Requerente: I.

    G.

    C. de C.

    Advogado: João Ricardo Dauzacker Estigarribia (OAB: 21698/MS) Requerido: M. de D.

    Procuradora: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 14/15 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

    Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

    Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

    Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

    Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

    Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

    Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1601202-67.2022.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

    Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.

  • 03/08/2023 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 17:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/08/2023 14:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/08/2023 14:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/08/2023 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 13:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/07/2023 11:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/07/2023 11:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/07/2023 11:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/04/2022 13:21

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 25/04/2022 15:30

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/04/2022 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 15:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/04/2022 15:26

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 04/04/2022 15:18

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 04/04/2022 15:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/04/2022 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 16:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/04/2022 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 16:18

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 01/04/2022 16:17

    Desentranhado o documento

  • 01/04/2022 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 09:18

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002718-65.1997.8.12.0001

Urr Campo Grande - Unidade Regional de R...

Lailza Fatima Quelho Lopes

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/09/2020 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0001274-74.2005.8.12.0014

Anilzira Teixeira Nasorri

Doria &Amp; Atherino Corretora de Mercadoria...

Advogado: Nelson Dias Neto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/08/2023 18:42

Exibir Processo

Processo nº 0001274-74.2005.8.12.0014

Roberto Soligo

Luiz Fernando Nasori

Advogado: Roberto Soligo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/05/2005 15:34

Exibir Processo

Processo nº 1601352-24.2017.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Welitton Fabiano da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/02/2019 18:13

Exibir Processo

Processo nº 1601206-07.2022.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Solange Silva de Melo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/04/2022 17:22

Exibir Processo