06/11/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:08

Arquivado Definitivamente
06/11/2023 14:58

Arquivado Definitivamente
06/11/2023 14:32

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 01:05

Recebidos os autos
17/10/2023 01:05

Confirmada a intimação eletrônica
17/10/2023 01:05

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 11:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 02:36

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808396-90.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargante: Luiz João da Cunha Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Embargado: Luiz João da Cunha Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Embargada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS - EMBARGOS REJEITADOS.

Ainda que opostos à guisa de prequestionamento, os embargos declaratórios devem respeito aos limites inseridos no art. 1.022, do Código de Processo Civil, ou seja, à existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material.

Segundo dispõe o art. 1.025, do CPC, a matéria ventilada pela parte embargante encontra-se automaticamente prequestionada para fins de interposição de recursos às instâncias superiores.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
05/10/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 09:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/10/2023 06:38

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808396-90.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargante: Luiz João da Cunha Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Embargado: Luiz João da Cunha Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Embargada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
02/10/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:46

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/09/2023 14:42

Conclusos para decisão
18/09/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica
06/09/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 06:34

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 06:34

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 06:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/09/2023 06:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808396-90.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargante: Luiz João da Cunha Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Embargado: Luiz João da Cunha Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Embargada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/09/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 10:55

Conclusos para decisão
05/09/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:35

Cancelada a Distribuição
10/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808396-90.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Luiz João da Cunha Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Apelada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 16/02/2023.
04/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808396-90.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Luiz João da Cunha Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Apelada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) O processo encontra-se pautado para dia 08.08.2023 e a inscrição para sustentação oral deve ser feita nos termos do art. 368 do Regimento Interno do Tribunal e Justiça.

Publique-se.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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