23/01/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:28

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 14:26

Baixa Definitiva
23/01/2025 14:24

Transitado em Julgado em #{data}
02/12/2024 02:14

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/11/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/11/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0814671-48.2020.8.12.0110/50003 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Agravante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Marcela Tavares da Silva Grisoste Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Agravado: Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Municipal - Funserv/Servimed Advogado: José Carlos Duarte Barros (OAB: 20382/MS) Advogada: Larissa Serrano de Medeiros (OAB: 20571/MS) Ante o exposto, considerando o quanto decidido pelo Supremo Tribunal Federal, ratifico a decisão monocrática de p. 42-46 (Controle 50001) por seus próprios fundamentos, negando seguimento ao recurso nos termos do Art. 1.030, I, "a", do CPC.

Deixo de majorar os honorários, uma vez que não houve fixação de honorários no acórdão de p. 249-255.

Intimem-se.
18/11/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 21:32

Negado seguimento ao recurso
11/09/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0814671-48.2020.8.12.0110/50003 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Agravante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Marcela Tavares da Silva Grisoste Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Agravado: Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Municipal - Funserv/Servimed Advogado: José Carlos Duarte Barros (OAB: 20382/MS) Advogada: Larissa Serrano de Medeiros (OAB: 20571/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/08/2024.
06/08/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:08

Conclusos para decisão
06/08/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:00

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/08/2024 12:00

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
05/08/2024 17:42

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
30/07/2024 16:15

Recebidos os autos
04/04/2024 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 08:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/01/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:55

Conclusos para decisão
17/10/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:54

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2023.
04/08/2023 03:47

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0814671-48.2020.8.12.0110/50003 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Agravante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Marcela Tavares da Silva Grisoste Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Agravado: Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Municipal - Funserv/Servimed Advogado: José Carlos Duarte Barros (OAB: 20382/MS) Advogada: Larissa Serrano de Medeiros (OAB: 20571/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/08/2023.
03/08/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0814671-48.2020.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Marcela Tavares da Silva Grisoste Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Agravado: Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Municipal - Funserv/Servimed Advogado: José Carlos Duarte Barros (OAB: 20382/MS) Advogada: Larissa Serrano de Medeiros (OAB: 20571/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/08/2023.
02/08/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 17:15

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
15/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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