04/10/2023 16:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 16:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/09/2023 14:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 15:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/09/2023 15:15

Desentranhado o documento
21/09/2023 18:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 10:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/09/2023 10:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 18:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 18:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 13:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 04:29

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1604133-19.2017.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: H.

C.

U.

D.

Advogada: Rosemeire Machado Struziato (OAB: 15618/MS) Requerido: E. de M.

G. do S.

Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: E. de M.

G. do S.

Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

A certidão de liquidação está acostada às f. 261/265.

O credor foi intimado às f. 268/269, manifestou sua anuência às f. 276/277.

O ente devedor foi intimado à f. 273, manifestou sua anuência à f. 274.

Não há recursos pendentes.

Assim, defiro o pagamento deste precatório ao credor HOSPITAL CASSEMS UNIDADE DOURADOS.

Nos termos do art. 31, §1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, deverá o Departamento de Precatórios, por certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral do beneficiário junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC).

Após, expeça-se o alvará, sem retenção previdenciária e de imposto de renda, conforme certidão de liquidação de f. 261/265.

Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.

Comunique-se à origem e arquive-se.

Intimem-se. Às providências.
18/08/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 10:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 10:17

Provimento por decisão monocrática
10/08/2023 15:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/08/2023 15:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/08/2023 14:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/08/2023 17:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/08/2023 17:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/08/2023 17:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/08/2023 16:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/08/2023 16:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/08/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 12:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 03:05

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1604133-19.2017.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: H.

C.

U.

D.

Advogada: Rosemeire Machado Struziato (OAB: 15618/MS) Requerido: E. de M.

G. do S.

Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: E. de M.

G. do S.

Considerando que a certidão e cálculos de f. 260/265 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1604133-19.2017.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.
02/08/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 15:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 15:01

Realizado Cálculo de Tributos
02/08/2023 15:01

Realizado Cálculo de Liquidação
02/08/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 15:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 12:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 03:14

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 13:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2022 15:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2021 04:09

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2021 07:08

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 17:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/10/2021 15:13

INCONSISTENTE
01/07/2021 13:48

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
01/07/2021 13:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
15/06/2021 16:04

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 06:13

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2021 07:08

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 16:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2020 17:24

Ato ordinatório praticado
21/05/2020 03:56

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
27/04/2020 10:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/04/2020 08:41

Ato ordinatório praticado
05/02/2019 11:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/02/2019 17:59

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/02/2019 17:59

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
01/03/2018 16:54

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
22/02/2018 18:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/02/2018 15:44

Ato ordinatório praticado
20/02/2018 15:37

Ato ordinatório praticado
08/02/2018 15:13

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/02/2018 18:26

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/02/2018 18:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/02/2018 16:47

Ato ordinatório praticado
05/02/2018 16:47

Ato ordinatório praticado
01/02/2018 16:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/01/2018 18:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2017 14:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2017 14:05

Ato ordinatório praticado
07/11/2017 13:45

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
07/11/2017 12:27

Ato ordinatório praticado
07/11/2017 12:27

Ato ordinatório praticado
07/11/2017 12:27

Ato ordinatório praticado
07/11/2017 12:27

Ato ordinatório praticado
06/11/2017 17:35

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2019

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

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