11/07/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:50

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 13:06

Baixa Definitiva
11/07/2024 13:02

Transitado em Julgado em #{data}
19/06/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800586-76.2023.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Embargada: Rosemara Mendes Ormonde Advogado: Rodrigo Fretta Meneghel (OAB: 9117/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO ATACADA - MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
18/06/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/06/2024 18:44

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
11/04/2024 12:36

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 12:37

Conclusos para decisão
02/10/2023 03:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 03:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 02:34

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800586-76.2023.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Embargada: Rosemara Mendes Ormonde Advogado: Rodrigo Fretta Meneghel (OAB: 9117/MS) Vistos, etc.

Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.

Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a abertura de vista à embargada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, oferte contrarrazões.

Intimem-se.

Cumpra-se.
29/09/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 12:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 03:56

INCONSISTENTE
29/09/2023 03:56

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 14:21

Conclusos para decisão
28/09/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800586-76.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Rosemara Mendes Ormonde Advogado: Rodrigo Fretta Meneghel (OAB: 9117/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno o recorrente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
02/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800586-76.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Rosemara Mendes Ormonde Advogado: Rodrigo Fretta Meneghel (OAB: 9117/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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