15/10/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:27

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 11:03

Transitado em Julgado em #{data}
16/09/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 09:24

Recebidos os autos
03/09/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica
30/08/2024 23:05

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 12:20

INCONSISTENTE
30/08/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 14:47

Provimento por decisão monocrática
29/08/2024 12:34

Conclusos para decisão
28/08/2024 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 14:00

Conclusos para decisão
19/08/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:27

Recebidos os autos
09/08/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 02:03

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0800163-23.2022.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Miranda Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Apelado: Maria Auxiliadora Martins de Souza Advogado: Claudio Muller Cardoso (OAB: 24139/MS)

Vistos.

Segundo a sistemática adotada pelo Código de Processo Civil de 2015, deve-se prestigiar o princípio da não surpresa e do contraditório substancial.

Assim, consoante preconizam os artigos 10 e 933 do CPC, determino a intimação das partes para, no prazo de 05 dias, manifestarem sobre o julgamento da ADI 5090 pelo STF.

Intimem-se.
02/08/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 16:25

Conclusos para decisão
01/08/2024 16:22

Processo Reativado
25/07/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 20:23

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica
07/08/2023 10:12

Recebidos os autos
07/08/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica
03/08/2023 03:29

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0800163-23.2022.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Miranda Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Apelado: Maria Auxiliadora Martins de Souza Advogado: Claudio Muller Cardoso (OAB: 24139/MS) Assim, determino a suspensão deste processo até o julgamento de mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5090 pelo Supremo Tribunal Federal. À Secretaria para as anotações de praxe.

Intimem-se.
02/08/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2023 14:32

INCONSISTENTE
02/08/2023 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 02:30

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 02:30

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 02:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/08/2023 02:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 15:05

Conclusos para decisão
01/08/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 15:05

Distribuído por sorteio
01/08/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805157-88.2022.8.12.0017

Maria Aparecida da Silva

Banco Bradesco S/A

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/11/2022 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0804953-29.2021.8.12.0001

Thais Torres Lucas

Anhanguera Educacional Participacoes S.A...

Advogado: Preslon Barros Manzoni

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/08/2023 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0804953-29.2021.8.12.0001

Thais Torres Lucas

Anhanguera Educacional Participacoes S.A...

Advogado: Preslon Barros Manzoni

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/02/2021 08:27

Exibir Processo

Processo nº 0802309-44.2022.8.12.0045

Estado de Mato Grosso do Sul

Orlando Cardoso

Advogado: Antonio Simao Abrao Neto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/12/2023 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0802309-44.2022.8.12.0045

Orlando Cardoso

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Antonio Simao Abrao Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/08/2022 11:20

Exibir Processo