TJMS - 0806759-29.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 13:27
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
05/09/2024 13:51
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2024 06:36
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/08/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 16:56
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
16/08/2024 03:31
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Danilo Ferro Camargo (OAB 15105/MS) Processo 0806759-29.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alessandra de Moura Silva Castro - Reqdo: Município de Campo Grande/MS - SENTENÇA: ISSO POSTO, com fundamento no art. 321 c/c seu parágrafo único, 485, I e IV do NCPC e art. 51, § 1º da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o presente procedimento em fase de cumprimento de sentença deduzido por Alessandra de Moura Silva Castro contra Município de Campo Grande/MS, já qualificados, sem resolução do mérito.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Sem custas.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito. -
06/08/2024 22:03
Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.
-
06/08/2024 18:27
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 18:27
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 06:00
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 06:00
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 19:30
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 19:29
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 19:29
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
01/08/2024 15:03
Conclusos para despacho
-
01/08/2024 15:02
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Danilo Ferro Camargo (OAB 15105/MS) Processo 0806759-29.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alessandra de Moura Silva Castro - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 512/513, a seguir transcrito: Desde logo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, adequar e corigir a parcela referente ao mês 04.2018 (p. 508), tendo em vista que referido valor está sendo considerado no holerite de 05.2018 (p. 13), bem como, está em desconformidade com a tabela de p. 507, conforme os estritos termos e limites do título (p. 312), careando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fins de conferência, sob pena de extinção.
Prazo 10 dias. -
16/07/2024 21:51
Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
-
16/07/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 19:08
Recebidos os autos
-
04/07/2024 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2024 03:24
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 09:17
Conclusos para despacho
-
16/02/2024 01:58
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 15:24
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
06/02/2024 21:42
Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.
-
06/02/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 07:52
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 07:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 13:10
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 09:23
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/02/2024 12:55
Recebidos os autos
-
02/02/2024 12:55
Recebidos os autos
-
29/05/2023 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 08:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
29/05/2023 08:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
19/05/2023 19:01
Recebidos os autos
-
19/05/2023 11:01
Decisão ou Despacho
-
17/05/2023 16:51
Juntada de Petição de Contra-razões
-
17/05/2023 08:15
Conclusos para despacho
-
17/05/2023 08:15
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 10:29
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 08:51
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2023 02:14
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 06:38
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 21:36
Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2023.
-
20/04/2023 10:40
Expedição de Certidão.
-
20/04/2023 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2023 08:07
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 07:29
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 19:07
Recebidos os autos
-
19/04/2023 19:07
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2023 09:25
Conclusos para despacho
-
17/04/2023 09:24
Expedição de Certidão.
-
07/04/2023 00:24
Expedição de Certidão.
-
05/04/2023 10:54
Juntada de Petição de recurso inominado
-
29/03/2023 07:16
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 21:49
Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2023.
-
28/03/2023 08:29
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 08:06
Expedição de Certidão.
-
28/03/2023 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 19:17
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 19:16
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 19:16
Homologada a Transação
-
10/03/2023 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2023 16:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/12/2022 18:56
Recebidos os autos
-
11/11/2022 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2022 19:04
Conclusos para despacho
-
22/08/2022 02:18
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2022 09:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2022 13:25
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2022 03:46
Expedição de Certidão.
-
05/07/2022 14:13
Expedição de Certidão.
-
05/07/2022 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2022 19:06
Recebidos os autos
-
01/07/2022 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2022 16:54
Conclusos para despacho
-
20/06/2022 15:14
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
20/06/2022 13:07
Juntada de Petição de Réplica
-
20/06/2022 13:05
Juntada de Petição de Réplica
-
26/04/2022 13:51
Juntada de Petição de contestação
-
16/04/2022 01:38
Expedição de Certidão.
-
07/04/2022 14:11
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2022 21:21
Publicado #{ato_publicado} em 06/04/2022.
-
06/04/2022 17:59
Expedição de Certidão.
-
06/04/2022 17:40
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2022 11:33
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2022 11:11
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2022 11:10
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2022 10:34
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2022 10:20
Expedição de Certidão.
-
06/04/2022 09:13
Expedição de Carta.
-
06/04/2022 08:37
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2022 15:29
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2022 15:27
Expedição de Certidão.
-
04/04/2022 15:18
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/06/2022 03:00:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
-
01/04/2022 19:06
Recebidos os autos
-
01/04/2022 19:06
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2022 09:17
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2022 09:16
Expedição de Certidão.
-
01/04/2022 09:16
INCONSISTENTE
-
01/04/2022 09:15
Expedição de Certidão.
-
01/04/2022 09:15
INCONSISTENTE
-
01/04/2022 09:12
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2022 17:53
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2022 17:53
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2022 17:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2022
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Sentença (Outras) • Arquivo
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Sentença (Outras) • Arquivo
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Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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