03/04/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 12:29

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 08:26

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 08:09

Transitado em Julgado em #{data}
08/03/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 11:39

INCONSISTENTE
08/03/2024 01:43

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/03/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
05/03/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
29/02/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 07:36

Inclusão em Pauta
27/02/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 01:17

INCONSISTENTE
27/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 18:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/02/2024 15:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/02/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 10:16

Conclusos para decisão
26/02/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0816478-47.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: José Martins dos Santos Junior Advogado: Jossandro Bento de Oliveira (OAB: 25301/MS) Apelado: Valdecir da Silva Advogado: Rachel Carolina de Arruda Machado (OAB: 16274/MS) Advogado: José Ferreira Gonçalves (OAB: 14460/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO - REVELIA - PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 561 e 927 DO CPC - PROVAS ROBUSTAS QUE FORMARAM CONVENCIMENTO DO JULGADOR - INCONTROVERSAS - SENTENÇA MANTIDA - APELO IMPROVIDO. - A parte ré, ora apelante, compareceu à mencionada audiência, sem constituir advogado, e mesmo cientificado nesta audiência sobre a necessidade constituir advogado ou defensor público não contestou o feito, deixando transcorrer o prazo legal.

Hipótese de Revelia. - Existência de provas nos autos de que o autor tem a posse e propriedade do bem objeto dos autos, cumprindo com o ônus que lhe incumbia, conforme art. 373,I, do CPC.

Sentença mantida. - Apelo improvido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
02/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0816478-47.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: José Martins dos Santos Junior Advogado: Jossandro Bento de Oliveira (OAB: 25301/MS) Apelado: Valdecir da Silva Advogado: Rachel Carolina de Arruda Machado (OAB: 16274/MS) Advogado: José Ferreira Gonçalves (OAB: 14460/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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