TJMS - 1414018-31.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2023 18:48
Arquivado Definitivamente
-
07/11/2023 18:48
Baixa Definitiva
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07/11/2023 18:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/11/2023 07:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2023 07:06
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/10/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 02:19
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1414018-31.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: A.
B.
Advogado: Adriana de Oliveira Melo (OAB: 15464/MS) Advogada: Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB: 16586/MS) Embargada: S.
T.
M.
Advogado: Rafael Bachega Magela (OAB: 19105/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - SE A PARTE REPETE A PEÇA PROCESSUAL NOS RECURSO EM NÃO IMPUGNANDO OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA HÁ JUÍZO NEGATIVO DE ADMISSIBILIDADE POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO (REGULARIDADE RECURSAL), NOS TERMOS DO ART. 1.016, III, DO CPC - RECURSO NÃO CONHECIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECERAM DOS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
06/10/2023 09:34
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 14:50
Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
-
04/10/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 15:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/10/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
03/10/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
25/09/2023 16:17
Inclusão em Pauta
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15/09/2023 16:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/09/2023 02:13
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 02:13
INCONSISTENTE
-
15/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1414018-31.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: A.
B.
Advogado: Adriana de Oliveira Melo (OAB: 15464/MS) Advogada: Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB: 16586/MS) Embargada: S.
T.
M.
Advogado: Rafael Bachega Magela (OAB: 19105/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/09/2023 11:51
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 11:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/09/2023 11:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/09/2023 11:26
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1414018-31.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: A.
B.
Advogado: Adriana de Oliveira Melo (OAB: 15464/MS) Advogada: Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB: 16586/MS) Agravada: S.
T.
M.
Advogado: Rafael Bachega Magela (OAB: 19105/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO DE DÉBITO ALIMENTAR - INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DE PENSÃO PELO NÃO DESCONTO EM FOLHA - OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DESDE QUE FIXADA, VEZ QUE O ALIMENTANTE É RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO, DE FORMA QUE A DESÍDIA DE TERCEIROS NÃO ESTÁ NO ROL TAXATIVO DAS HIPÓTESE DE PAGAMENTO - PEDIDO DE CONDENAÇÃO DA EXEQUENTE/EMBARGADA DOS TRIBUTOS EM ATRASO DO IMÓVEL - PEDIDO NÃO ANALISADO POR NÃO COMPORTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO PEDIDO CONTRAPOSTO - RECURSO IMPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
10/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1414018-31.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: A.
B.
Advogado: Adriana de Oliveira Melo (OAB: 15464/MS) Advogada: Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB: 16586/MS) Agravada: S.
T.
M.
Advogado: Rafael Bachega Magela (OAB: 19105/MS) Isto posto e demais que dos autos consta, conheço do Agravo de Instrumento, recebendo-o no efeito devolutivo.
Oficie -se ao Juízo singular sobre essa decisão.
Intime-se a parte agravada para - nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC - apresentar resposta ao presente agravo de instrumento.
Publique-se.
Intimem-se. -
03/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1414018-31.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: A.
B.
Advogado: Adriana de Oliveira Melo (OAB: 15464/MS) Advogada: Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB: 16586/MS) Agravada: S.
T.
M.
Advogado: Rafael Bachega Magela (OAB: 19105/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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