TJMS - 0810774-77.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SASAZAKI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 52.045.697/0001-10

SASAZAKI ENGENHARIA LTDA.

CNPJ: 35.803.316/0001-04

Advogados

VANESSA NASR

OAB: 173676/SP

CPF *73.***.*79-80

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE

OAB: 9780/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 00:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 00:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 00:01

    Publicação

  • 28/04/2025 00:01

    Publicação

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0810774-77.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Alexandre Branco Pucci Apelante: Sasazaki Indústria e Comércio Ltda Advogada: Vanessa Nasr (OAB: 173676/SP) Apelante: Sasazaki Engenharia Ltda.

    Advogada: Vanessa Nasr (OAB: 173676/SP) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 18/04/2024.

  • 25/04/2025 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 17:53

    Expedição de "tipo de documento".

  • 24/04/2025 17:53

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 24/04/2025 17:53

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 18/04/2024 18:50

    Expedição de "tipo de documento".

  • 18/04/2024 18:50

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 18/04/2024 18:50

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 17/01/2024 20:25

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 09:40

    Recebidos os autos

  • 24/08/2023 09:40

    Confirmada

  • 17/08/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 05:39

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 00:01

    Publicação

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0810774-77.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Apelante: Sasazaki Indústria e Comércio Ltda Advogada: Vanessa Nasr (OAB: 173676/SP) Apelante: Sasazaki Engenharia Ltda.

    Advogada: Vanessa Nasr (OAB: 173676/SP) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Considerando que está em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal as ADI'S nº 7066,7070 e 7078 que discutem sobre a aplicação da LC 190/2022, inclusive sobre o início da sua vigência, bem como a Presidência deste Egrégio Tribunal Estadual vem suspendendo todas as decisões concedidas em liminar e em sentença que afastam a incidência do ICMS/DIFAL através do Pedido de Suspensão de Liminar nº 1404573-23.2022.8.12.0000, em observância aos princípios da economia processual e em razão da evidente relação de prejudicialidade externa (arti. 313, V, "a", do CPC), determino o sobrestamento do feito até julgamento das ADI'S pela Corte Suprema.

  • 16/08/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 14:44

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 16/08/2023 14:43

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 16/08/2023 14:42

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 16/08/2023 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 09:44

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/08/2023 15:36

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 15/08/2023 15:36

    Recebidos os autos

  • 15/08/2023 15:36

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 15/08/2023 15:36

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 07/08/2023 02:41

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 00:01

    Publicação

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0810774-77.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Apelante: Sasazaki Indústria e Comércio Ltda Advogada: Vanessa Nasr (OAB: 173676/SP) Apelante: Sasazaki Engenharia Ltda.

    Advogada: Vanessa Nasr (OAB: 173676/SP) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS)

    Vistos.

    Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

  • 04/08/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 16:52

    Juntada de tipo de documento

  • 03/08/2023 16:27

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 03/08/2023 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 10:45

    Confirmada

  • 03/08/2023 00:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 00:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 00:31

    Expedida/Certificada

  • 03/08/2023 00:31

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 03/08/2023 00:01

    Publicação

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0810774-77.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Apelante: Sasazaki Indústria e Comércio Ltda Advogada: Vanessa Nasr (OAB: 173676/SP) Apelante: Sasazaki Engenharia Ltda.

    Advogada: Vanessa Nasr (OAB: 173676/SP) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 02/08/2023 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 16:48

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/08/2023 16:48

    Expedição de "tipo de documento".

  • 01/08/2023 16:48

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 01/08/2023 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 10:54

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803689-37.2022.8.12.0002

Rosalvo Pereira dos Santos

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Filipe Rocha Drummond

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/08/2023 07:22

Exibir Processo

Processo nº 0803689-37.2022.8.12.0002

Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 23/10/2024 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0812935-60.2022.8.12.0001

Bynv Comercio Varejista de Artigos do Ve...

Superintendente de Administracao Tributa...

Advogado: Jose Paulo de Castro Emsenhuber

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/04/2022 19:35

Exibir Processo

Processo nº 0812935-60.2022.8.12.0001

Grupo de Moda Soma S.A.

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Jose Paulo de Castro Emsenhuber

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/10/2023 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0810774-77.2022.8.12.0001

Sasazaki Industria e Comercio LTDA

Superintendente de Administracao Tributa...

Advogado: Vanessa Nasr

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/03/2022 15:42

Exibir Processo