STJ - 4000410-77.2022.8.12.9000

24/03/2023 15:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/03/2023 15:17

Transitado em Julgado em 24/03/2023

06/02/2023 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 57479/2023

06/02/2023 18:06

Protocolizada Petição 57479/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2023

06/02/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2023 Petição Nº 954966/2022 - EDcl

03/02/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0954966 - EDcl no PUIL 2967 - Publicação prevista para 06/02/2023

03/02/2023 11:10

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos

30/11/2022 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

25/10/2022 13:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 975628/2022

25/10/2022 13:13

Protocolizada Petição 975628/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2022

20/10/2022 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/10/2022 Petição Nº 954966/2022 -

19/10/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/10/2022 20:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 954966/2022. Publicação prevista para 20/10/2022)

18/10/2022 20:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 954966/2022

18/10/2022 20:17

Protocolizada Petição 954966/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/10/2022

10/10/2022 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 918448/2022

10/10/2022 19:55

Protocolizada Petição 918448/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2022

10/10/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022

07/10/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2022

07/10/2022 13:50

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e provido em parte

30/08/2022 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

30/08/2022 08:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO

26/08/2022 18:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/06/2022 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

22/06/2022 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃO

14/06/2022 16:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL