TJMS - 1413803-55.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Ruy Celso Barbosa Florence

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JOSE BELGA ASSIS TRAD

CPF *28.***.*23-04

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

PAULO JOSE ARANHA

OAB: 365318/SP

CPF *48.***.*77-59

FERNANDO CALIX COELHO DA COSTA

OAB: 350961/SP

HENRIQUE CESAR DE LIMA TIRABOSCHI

OAB: 406481/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2023 11:26

    Arquivado Definitivamente

  • 12/12/2023 11:26

    Baixa Definitiva

  • 12/12/2023 11:25

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/11/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 16:42

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/11/2023 16:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/11/2023 13:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/11/2023 13:50

    Recebidos os autos

  • 24/11/2023 13:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/11/2023 13:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/11/2023 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 12:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/11/2023 02:40

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/11/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 19:26

    Concedida a Segurança a #{nome_da_parte}

  • 22/11/2023 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 12:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/11/2023 12:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/11/2023 12:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/11/2023 09:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 22/11/2023 09:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 16/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/11/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 13:27

    Inclusão em Pauta

  • 14/11/2023 13:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/10/2023 18:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/10/2023 18:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/10/2023 16:26

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/10/2023 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 13:26

    INCONSISTENTE

  • 28/09/2023 13:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/09/2023 09:18

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/09/2023 03:15

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    Mandado de Segurança Criminal nº 1413803-55.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des.

    Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: V.

    M.

    T. (Representado(a) por sua Mãe) N. de O.

    M.

    Advogado: José Belga Assis Trad. (OAB: 10790/MS) Impetrante: S.

    M.

    T. (Representado(a) por sua Mãe) N. de O.

    M.

    Advogado: José Belga Assis Trad. (OAB: 10790/MS) Impetrante: N. de O.

    M.

    Advogado: José Belga Assis Trad. (OAB: 10790/MS) Impetrado: J. de D. da V.

    E.

    E.

    C.

    C. a C. e o A. da C. de C.

    G.

    Litisconsorte: G.

    T. de Q.

    Advogado: Fernando Calix Coelho da Costa (OAB: 350961/SP) Advogado: Paulo Jose Aranha (OAB: 365318/SP) Advogado: Henrique Cesar de Lima Tiraboschi (OAB: 406481/SP) Considerando que a citação do litisconsorte (ou terceiro interessado) na ação de mandado de segurança é medida obrigatória, determinada na legislação especial e reconhecida pela Súmula 631 do Supremo Tribunal Federal, chamo o processo à ordem para determinar a não inclusão dos autos em pauta de julgamento e a citação de Gustavo Trindade de Queiroz para integrar a relação processual como litisconsorte passivo, no prazo legal. Às providências.

  • 19/09/2023 16:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 16:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/09/2023 11:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/09/2023 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 16:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/08/2023 16:19

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/08/2023 16:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/08/2023 16:05

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 16:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/08/2023 16:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/08/2023 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 15:28

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/08/2023 14:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/08/2023 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 04:03

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    Mandado de Segurança Criminal nº 1413803-55.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des.

    Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: V.

    M.

    T.

    Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS) Impetrante: S.

    M.

    T.

    Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS) Impetrante: N. de O.

    M.

    Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS) Impetrado: J. de D. da V.

    E.

    E.

    C.

    C. a C. e o A. da C. de C.

    G.

    Portanto, considerando que os motivos apontados no mandamus a ensejar a tutela provisória nesta via, defere-se a concessão da liminar da segurança.

  • 01/08/2023 13:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/08/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 13:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/08/2023 10:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/08/2023 10:10

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 01/08/2023 00:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 00:22

    INCONSISTENTE

  • 01/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    Mandado de Segurança Criminal nº 1413803-55.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des.

    Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: V.

    M.

    T.

    Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS) Impetrante: S.

    M.

    T.

    Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS) Impetrante: N. de O.

    M.

    Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS) Impetrado: J. de D. da V.

    E.

    E.

    C.

    C. a C. e o A. da C. de C.

    G.

    Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 31/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 31/07/2023 15:54

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/07/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 14:30

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 31/07/2023 14:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/07/2023 14:30

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 31/07/2023 14:29

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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