TJMS - 4000826-45.2022.8.12.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2023 14:30
Arquivado Definitivamente
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14/06/2023 14:30
Transitado em Julgado em #{data}
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02/05/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 16:56
Recebidos os autos
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28/04/2023 16:56
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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28/04/2023 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/04/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
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27/04/2023 13:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/04/2023 02:52
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/04/2023 00:00
Intimação
Revisão Criminal nº 4000826-45.2022.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva Requerente: Valter Costa de Almeida Júnior Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS) Requerido: Ministério Público A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, julgaram procedente a revisão criminal, nos termos do voto do relator.
Participaram do julgamento os juízes José Henrique Neiva de Carvalho e Silva (relator), Marcel Henry Batista de Arruda (1.º vogal) e Paulo Afonso de Oliveira(2.º vogal). -
25/04/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
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24/04/2023 15:28
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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24/04/2023 13:30
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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24/04/2023 13:30
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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12/04/2023 17:33
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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12/04/2023 15:26
Inclusão em Pauta
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03/03/2023 15:55
Conclusos para decisão
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01/03/2023 18:39
Recebidos os autos
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01/03/2023 18:39
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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01/03/2023 18:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/02/2023 02:39
Ato ordinatório praticado
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13/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/02/2023 00:00
Intimação
Revisão Criminal nº 4000826-45.2022.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva Requerente: Valter Costa de Almeida Júnior Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS) Requerido: Ministério Público Colha-se o parecer do Ministério Público.
Com o parecer, aguarde-se em cartório o transcurso do prazo previsto no art. 74, § 1º, II, da Resolução-TJ/MS nº 223/2019.
Decurso o prazo, voltem conclusos.
Intime(m)-se. -
10/02/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
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10/02/2023 15:36
Ato ordinatório praticado
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10/02/2023 15:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/02/2023 14:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/02/2023 14:50
Proferido despacho de mero expediente
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17/01/2023 16:10
INCONSISTENTE
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07/12/2022 18:52
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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07/12/2022 18:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/12/2022 08:21
INCONSISTENTE
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05/12/2022 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2022 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/12/2022 09:10
Ato ordinatório praticado
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02/12/2022 07:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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02/12/2022 07:33
Ato ordinatório praticado
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02/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/12/2022 00:00
Intimação
Revisão Criminal nº 4000826-45.2022.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva Requerente: Valter Costa de Almeida Júnior Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS) Requerido: Ministério Público Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/12/2022.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
01/12/2022 13:04
Ato ordinatório praticado
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01/12/2022 12:30
Conclusos para decisão
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01/12/2022 12:30
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2022 12:30
Distribuído por sorteio
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01/12/2022 12:29
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2022
Ultima Atualização
26/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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