TJMS - 0836250-54.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 14:55
Arquivado Definitivamente
-
21/11/2024 14:54
Arquivado Definitivamente
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18/11/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0836250-54.2021.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Braulio Moureira Melo Advogada: Juliana Veiga Souza (OAB: 18982/PI) Ciência às partes do retorno dos autos. -
11/11/2024 02:50
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/11/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0836250-54.2021.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Braulio Moureira Melo Advogada: Juliana Veiga Souza (OAB: 18982/PI) Ciência às partes do retorno dos autos. -
08/11/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 20:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/11/2024 20:48
INCONSISTENTE
-
29/10/2024 17:55
Baixa Definitiva
-
25/10/2024 10:18
Recebidos os autos
-
26/10/2023 11:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/10/2023 11:12
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 17:49
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 17:39
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 17:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2023 17:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/10/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 02:00
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0836250-54.2021.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Braulio Moureira Melo Advogada: Juliana Veiga Souza (OAB: 18982/PI) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 52/62 - sequencial 50002).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
09/10/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 18:27
Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
-
06/10/2023 15:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/10/2023 15:04
Recurso Especial não admitido
-
05/10/2023 17:40
Conclusos para admissibilidade recursal
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05/10/2023 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2023 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2023 09:09
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 03:39
Ato ordinatório praticado
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21/09/2023 02:21
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/09/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0836250-54.2021.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Braulio Moureira Melo Advogada: Juliana Veiga Souza (OAB: 18982/PI) Ao recorrido para apresentar resposta -
20/09/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 14:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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20/09/2023 14:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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20/09/2023 14:22
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0836250-54.2021.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Braulio Moureira Melo Advogada: Juliana Veiga Souza (OAB: 18982/PI) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso extraordinário (fls. 37/41 do sequencial n. 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
18/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0836250-54.2021.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Braulio Moureira Melo Advogada: Juliana Veiga Souza (OAB: 18982/PI) Ao recorrido para apresentar resposta -
31/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0836250-54.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Braulio Moureira Melo Advogada: Juliana Veiga Souza (OAB: 18982/PI) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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