11/09/2025 18:20

Autos preparados para expedição
30/07/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 03:42

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 16:17

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 14:42

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:00

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 02:21

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 11:04

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 11:04

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 09:45

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 06:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293MS/) Processo 0800157-57.2021.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Autora: Elza França Nogueira Duarte - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
01/04/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:06

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:16

Realizado Cálculo de Liquidação
17/03/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:05

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293MS/) Processo 0800157-57.2021.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Autora: Elza França Nogueira Duarte - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão retro, a fim de possibilitar a expedição do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.
04/12/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:04

Expedição de tipo de documento.
07/09/2024 03:21

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 16:33

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 07:26

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 07:25

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:49

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 06:28

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:41

Recebidos os autos
22/08/2024 17:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/05/2024 07:43

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 13:13

Recebidos os autos
23/04/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 06:22

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2024 06:21

Decorrido prazo de parte
21/02/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
16/01/2024 01:17

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 10:53

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 10:49

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 10:45

Decorrido prazo de parte
15/11/2023 01:59

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 15:35

Remetidos os Autos para destino.
16/08/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 09:46

Juntada de Petição de tipo
06/08/2023 01:14

Expedição de tipo de documento.
02/08/2023 09:00

Juntada de Petição de tipo
29/07/2023 01:41

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293/MS) Processo 0800157-57.2021.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Autora: Elza França Nogueira Duarte - EXPEDIENTE: “INTIMA-SE acerca da expedição de ROPV/PCR nos autos em epígrafe, e para que, manifeste o que entender de direito, nos termos do artigo 7º, § 5º da Resolução nº 303/2019 – CNJ, no prazo de 5 (cinco) dias.

INTIMAÇÃO da Parte Credora para cadastrar dados bancários, o credor deve acessar o site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), menu Precatórios - informações cadastrais e atualizar seus dados informando o número do processo e CPF/CNPJ.

Provimento 362/2016, Art. 5º O pagamento será realizado apenas mediante transferência eletrônica de fundos e efetivado também através do SAPRE, exclusivamente às contas dos respectivos beneficiários.

Parágrafo único.

Deverá a parte se manifestar com a devida comprovação se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária no prazo de 05 (cinco) dias.

O sistema não permitirá a finalização e envio dos ofícios/ROPVs, sem o prévio cadastramento dos dados bancários pelo Credor diretamente no site do Tribunal de Justiça, conforme atualização GPS, em 24/04/2023.”
27/07/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 14:10

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 14:10

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 10:31

Juntada de Petição de tipo
20/07/2023 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:49

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 15:48

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 08:34

Evolução da Classe Processual
02/03/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 09:01

Juntada de Petição de tipo
25/01/2023 06:33

Expedição de tipo de documento.
25/01/2023 06:29

Expedição de tipo de documento.
25/01/2023 06:21

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 18:25

Recebidos os autos
24/01/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2023 17:34

Processo Reativado
12/01/2022 06:45

Juntada de Petição de tipo
14/12/2021 13:59

Arquivado Definitivamente
14/12/2021 13:59

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 02:17

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 05:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/12/2021 18:20

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 07:52

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 09:23

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 09:22

Expedição de tipo de documento.
30/11/2021 09:13

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 08:32

Transitado em Julgado em data
25/11/2021 13:01

Recebidos os autos
25/11/2021 13:01

Recebidos os autos
24/09/2021 15:54

Expedição de tipo de documento.
24/09/2021 15:54

Remetidos os Autos para destino.
24/09/2021 15:54

Remetidos os Autos para destino.
21/09/2021 13:31

Decorrido prazo de parte
20/08/2021 14:20

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 16:33

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 04:23

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 15:02

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 14:57

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2021 15:21

Expedição de tipo de documento.
15/07/2021 13:58

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 13:30

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 13:13

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 16:49

Recebidos os autos
14/07/2021 16:49

Expedição de tipo de documento.
14/07/2021 16:49

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 16:49

Julgado procedente o pedido
19/05/2021 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.
18/05/2021 08:15

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 11:17

Juntada de Petição de tipo
05/05/2021 15:01

Juntada de Petição de tipo
05/05/2021 08:43

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 12:31

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 23:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2021 12:43

Expedição de tipo de documento.
30/04/2021 08:40

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 09:33

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 09:27

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 16:30

Juntada de Petição de tipo
23/04/2021 17:37

Ato ordinatório praticado
21/04/2021 00:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/04/2021 08:18

Ato ordinatório praticado
19/04/2021 11:37

Ato ordinatório praticado
12/04/2021 11:15

Juntada de Petição de tipo
24/03/2021 21:04

Ato ordinatório praticado
24/03/2021 16:04

Ato ordinatório praticado
02/03/2021 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2021 18:48

Ato ordinatório praticado
01/03/2021 08:27

Ato ordinatório praticado
27/02/2021 15:04

Expedição de tipo de documento.
26/02/2021 14:29

Ato ordinatório praticado
26/02/2021 14:24

Ato ordinatório praticado
23/02/2021 16:10

Ato ordinatório praticado
16/02/2021 18:51

Recebidos os autos
16/02/2021 18:51

Determinada Requisição de Informações
29/01/2021 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2021 08:52

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
29/01/2021 08:51

Expedição de tipo de documento.
28/01/2021 23:34

Ato ordinatório praticado
28/01/2021 23:33

Ato ordinatório praticado
28/01/2021 19:07

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2021

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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