30/09/2024 18:07

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS), Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS), Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS) Processo 0816796-54.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Cleliton Anderson Nascimento Braga - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., MM Turismo & Viagens S.A. - Ante o exposto, diante da satisfação da obrigação mediante o valor depositado em Juízo, com fundamento no artigo 924, inciso II, e no artigo 925 do Código de Processo Civil, declaro extinto o cumprimento de sentença.

Expeça-se alvará de levantamento dos valores depositados em favor da parte autora, como requerido à f. 393-394.

P.R.I.

Transitada em julgado nesta oportunidade em decorrência da preclusão lógica.

Arquivem-se com as anotações necessárias.
12/09/2024 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2024.
12/09/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:16

Transitado em Julgado em #{data}
11/09/2024 17:22

Recebidos os autos
11/09/2024 17:22

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2024 17:29

Conclusos para julgamento
05/08/2024 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 07:45

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2024.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS), Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS), Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS) Processo 0816796-54.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Cleliton Anderson Nascimento Braga - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., MM Turismo & Viagens S.A. - Intime-se a parte executada (CPC, art. 513, § 2º) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da condenação, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) (CPC, art. 523, caput e §1º).

Consigne-se que, efetuado o pagamento parcial no prazo assinalado, a multa e os honorários previstos incidirão sobre o restante do valor exigido (CPC, art. 523, §2º). 3.

Caso efetuado o pagamento, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência à quitação formulada pelo devedor, extinguindo-se o feito (CPC, art. 526, § 3º). 4.

Caso não efetuado tempestivamente o pagamento, independente de nova intimação, a parte autora deverá trazer aos autos cálculo atualizado da dívida, acrescido da multa respectiva e da verba honorária fixada, expedindo-se, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (CPC, art. 523, §3º).
19/07/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 09:36

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
03/07/2024 17:43

Recebidos os autos
03/07/2024 17:43

Determinada Requisição de Informações
03/07/2024 11:02

Conclusos para despacho
01/07/2024 20:14

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/06/2024 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2024.
05/06/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:59

Recebidos os autos
29/04/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 07:03

Conclusos para despacho
20/04/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 13:34

Recebidos os autos
25/03/2024 13:34

Recebidos os autos
22/03/2024 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
27/07/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/07/2023 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/07/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 18:20

Juntada de Petição de Contra-razões
17/07/2023 17:26

Juntada de Petição de Contra-razões
06/07/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2023.
03/07/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 21:31

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 15:10

Juntada de Petição de Apelação
18/05/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2023.
17/05/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 15:39

Recebidos os autos
28/03/2023 15:39

Expedição de Certidão.
28/03/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 15:39

Julgado procedente o pedido
30/01/2023 02:14

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 11:22

Conclusos para julgamento
02/12/2022 01:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/12/2022.
24/11/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2022.
23/11/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 09:58

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 11:00

Recebidos os autos
30/09/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 06:53

Conclusos para julgamento
30/09/2022 06:52

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/09/2022.
28/09/2022 08:15

Juntada de Outros documentos
26/09/2022 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2022.
21/09/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 08:34

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 20:44

Juntada de Petição de Réplica
22/08/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2022.
19/08/2022 08:08

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 19:15

Juntada de Petição de contestação
02/08/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 17:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/07/2022 13:59

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/07/2022 12:00

Juntada de Petição de contestação
28/07/2022 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2022 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2022 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2022 01:16

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/05/2022.
23/05/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 17:11

Expedição de Carta.
23/05/2022 17:10

Expedição de Carta.
23/05/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 15:59

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 06:31

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 18/05/2022.
18/05/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 05:23

Recebidos os autos.
18/05/2022 05:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
18/05/2022 05:23

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 19:34

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 19:26

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 19:26

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 12:38

Expedição de Certidão.
17/05/2022 12:37

Expedição de Certidão.
17/05/2022 12:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/07/2022 01:40:00, 8ª Vara Cível.
17/05/2022 09:26

Recebidos os autos
17/05/2022 09:26

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 10:21

Conclusos para despacho
10/05/2022 10:16

Expedição de Certidão.
10/05/2022 10:16

INCONSISTENTE
04/05/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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