16/06/2025 14:34

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 14:18

Decorrido prazo de parte
19/05/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 05:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 06:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 15:39

Recebidos os autos
15/05/2025 15:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/05/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:32

Realizado cálculo de custas
15/05/2025 15:32

Realizado cálculo de custas
15/05/2025 15:32

Realizado cálculo de custas
15/05/2025 15:31

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 16:57

Recebidos os autos
22/04/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 16:39

Juntada de tipo de documento
22/04/2025 16:39

Juntada de tipo de documento
21/04/2025 14:25

Juntada de Petição de tipo
21/04/2025 14:25

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:01

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 17:33

Processo Reativado
21/03/2025 17:31

Realizado cálculo de custas
21/03/2025 17:31

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 07:03

Juntada de tipo de documento
10/12/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 11:47

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 11:38

Transitado em Julgado em data
17/09/2024 18:11

Recebidos os autos
17/09/2024 18:11

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 18:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/09/2024 15:46

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 20:25

Juntada de Petição de tipo
14/09/2024 06:27

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:54

Realizado cálculo de custas
12/09/2024 16:53

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:39

Realizado cálculo de custas
11/09/2024 07:37

Realizado cálculo de custas
10/09/2024 15:56

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 15:51

Realizado cálculo de custas
09/09/2024 14:28

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 15:56

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 07:23

Transitado em Julgado em data
04/09/2024 09:18

Recebidos os autos
04/09/2024 09:18

Recebidos os autos
06/05/2024 06:53

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2024 06:53

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 06:53

Remetidos os Autos para destino.
01/05/2024 20:25

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 16:15

Recebidos os autos
30/04/2024 16:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/04/2024 13:29

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:46

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Maria da Silva Xavier (OAB 19195/MS), Angela Tenório Fagundes (OAB 422931/SP) Processo 0801843-73.2023.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcos Fagundes da Silva - Reqdo: Colônia de Pescadores Z-13 - Portal do Ms - Bataguassu/ms - (...)

Ante ao exposto, e pelo que tudo mais consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos propostos por MARCOS FAGUNDES DA SILVA em desfavor da COLÔNIA DE PESCADORES Z13 PORTAL DO MATO GROSSO DO SUL, e extinto processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios.

Sentença sujeita a homologação pelo Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. (...) Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
11/04/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 09:12

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 09:12

Recebidos os autos
10/04/2024 09:11

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 09:11

Homologada a Transação
09/04/2024 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2024 15:47

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2024 15:02

Remetidos os Autos para destino.
08/03/2024 20:25

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:42

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 15:04

de Instrução e Julgamento
27/02/2024 14:28

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 14:27

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 14:33

de Conciliação
02/02/2024 14:22

de Instrução e Julgamento
29/01/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:58

Juntada de tipo de documento
29/01/2024 15:58

Juntada de tipo de documento
18/12/2023 03:03

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/12/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:08

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 00:09

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 18:44

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 18:44

de Instrução e Julgamento
27/10/2023 18:40

Juntada de tipo de documento
27/10/2023 18:40

Juntada de tipo de documento
26/10/2023 18:01

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 18:00

de Instrução e Julgamento
18/10/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Angela Tenório Fagundes (OAB 422931/SP) Processo 0801843-73.2023.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcos Fagundes da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
27/09/2023 19:59

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 18:46

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2023 14:59

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 14:51

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 14:51

de Instrução e Julgamento
18/09/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 18:40

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 18:37

de Instrução e Julgamento
31/08/2023 14:01

Recebidos os autos
31/08/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 13:48

Conclusos para tipo de conclusão.
31/08/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 12:46

de Instrução e Julgamento
31/08/2023 11:26

Juntada de Petição de tipo
28/08/2023 15:57

Juntada de tipo de documento
08/08/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Angela Tenório Fagundes (OAB 422931/SP) Processo 0801843-73.2023.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcos Fagundes da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
28/07/2023 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/07/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 06:47

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 06:14

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 14:48

Expedição de tipo de documento.
21/07/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 17:07

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 17:05

de Instrução e Julgamento
19/07/2023 15:33

Recebidos os autos
19/07/2023 15:33

Tutela Provisória
19/07/2023 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2023 05:33

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 13:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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