30/04/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 13:06

Baixa Definitiva
30/04/2025 12:55

Transitado em Julgado em "data"
16/04/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0818133-47.2019.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Agravante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Edevane de Oliveira Andrade Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Agravada: Marisa Balbuena Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Agravado: Oscar Ramão Lopes Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Agravado: Pedro Leandro Pelzl Corrêa Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 10/04/2024.
31/03/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 01:24

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:50

Expedição de "tipo de documento".
17/03/2025 04:23

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 04:23

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 00:01

Publicação
17/03/2025 00:01

Publicação
17/03/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0818133-47.2019.8.12.0110/50003 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Agravante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Edevane de Oliveira Andrade Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Agravada: Marisa Balbuena Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Agravado: Oscar Ramão Lopes Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Agravado: Pedro Leandro Pelzl Corrêa Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 10/04/2024.
14/03/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:24

Negação de Seguimento
10/04/2024 16:42

Expedição de "tipo de documento".
10/04/2024 16:42

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
10/04/2024 16:42

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
23/02/2024 12:53

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 12:51

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
15/02/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:01

Publicação
15/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0818133-47.2019.8.12.0110/50003 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Edevane de Oliveira Andrade Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Agravada: Marisa Balbuena Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Agravado: Oscar Ramão Lopes Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Agravado: Pedro Leandro Pelzl Corrêa Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Considerando a designação desta Juíza para atuar como membro titular da 1.ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da comarca de Campo Grande, em substituição ao Dr.

Alexandre Branco Pucci (Port. n.º 101/2024), determino que a serventia promova as devidas alterações no sistema, em atenção à resposta do chamado SD 1237206 pela Tecnologia da Informação, notadamente acerca da relatoria do feito com a posterior remessa à conclusão. Às providências de praxe.
09/02/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 18:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/02/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0818133-47.2019.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Edevane de Oliveira Andrade Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Agravada: Marisa Balbuena Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Agravado: Oscar Ramão Lopes Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Agravado: Pedro Leandro Pelzl Corrêa Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Vistos, etc.

Intime-se para contrarrazões, no prazo legal.

I-se.

Cumpra-se.
04/09/2023 09:18

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 03:51

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 00:01

Publicação
03/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0818133-47.2019.8.12.0110/50003 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Edevane de Oliveira Andrade Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Agravada: Marisa Balbuena Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Agravado: Oscar Ramão Lopes Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Agravado: Pedro Leandro Pelzl Corrêa Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Intimação do (a) recorrido/agravado (a) para, querendo, apresentar Contrarrazões/Contraminuta, no prazo legal.
02/08/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:36

Publicação
27/07/2023 02:45

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 00:01

Publicação
27/07/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0818133-47.2019.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Edevane de Oliveira Andrade Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Agravada: Marisa Balbuena Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Agravado: Oscar Ramão Lopes Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Agravado: Pedro Leandro Pelzl Corrêa Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/07/2023.
26/07/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 15:10

Expedição de "tipo de documento".
26/07/2023 15:10

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
09/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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