TJMS - 0901030-66.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

CLAUDIA DE ARAUJO MELO

OAB: 7384/MS

CPF *63.***.*48-34

Polo Passivo

Partes

OSMAR SANCHES SILVA

CPF *13.***.*38-04

Advogados

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2023 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 16:23

    Arquivado Definitivamente

  • 28/09/2023 15:39

    Arquivado Definitivamente

  • 28/09/2023 12:47

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/08/2023 02:37

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 01:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 15:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/08/2023 02:42

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0901030-66.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravado: Osmar Sanches Silva EMENTA - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA MANIFESTAR SOBRE INTERESSE PROCESSUAL - INÉRCIA REITERADA - EXTINÇÃO DO PROCESSO PERTINENTE - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A PROMOVER A REFORMA DA DECISÃO - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 03/08/2023 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 11:24

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 31/07/2023 08:10

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 28/07/2023 15:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/07/2023 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 15:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/07/2023 01:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0901030-66.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravado: Osmar Sanches Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 27/07/2023 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 11:45

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 11:45

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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