27/09/2023 15:47

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 15:46

Transitado em Julgado em #{data}
04/09/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 21:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:40

Recebidos os autos
14/08/2023 16:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/08/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:40

Homologada a Transação
14/08/2023 16:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/07/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 13:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 13:24

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/07/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 18:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/07/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 17:13

Recebidos os autos
06/07/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 16:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/07/2023 13:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/07/2023 10:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/03/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 16:02

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/03/2023 15:57

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/03/2023 08:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/03/2023 09:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/03/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Paim Mendes (OAB 15844/MS), Abappai Representações Ltda , Marcus Vinícius da Silva Barão , Eshieldbr Assessoria Eireli Processo 0828257-84.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rafael dos Santos Paim Mendes, Rafael dos Santos Paim Mendes, Rafael dos Santos Paim Mendes, Negrita Maria Santos Sampaio Rocha - Réu: Abappai Representações Ltda, Eshieldbr Assessoria Eireli, Marcus Vinícius da Silva Barão - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência presencial em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Facultou-se às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.
02/03/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 14:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/03/2023 14:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 15:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2023 15:06

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/02/2023 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 18:24

Recebidos os autos
03/02/2023 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2023 12:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/01/2023 07:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/01/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 15:50

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/01/2023 05:38

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
04/01/2023 08:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/12/2022 09:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/12/2022 07:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/12/2022 04:10

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 09:59

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 21:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Paim Mendes (OAB 15844/MS), Abappai Representações Ltda , Marcus Vinícius da Silva Barão , Eshieldbr Assessoria Eireli Processo 0828257-84.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rafael dos Santos Paim Mendes, Rafael dos Santos Paim Mendes, Rafael dos Santos Paim Mendes, Negrita Maria Santos Sampaio Rocha - Réu: Abappai Representações Ltda, Eshieldbr Assessoria Eireli, Marcus Vinícius da Silva Barão - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência presencial em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Facultou-se às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.
05/12/2022 11:18

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 11:16

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 09:59

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 09:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/12/2022 09:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/12/2022 09:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 15:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2022 14:50

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/11/2022 21:39

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 21:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2022 21:39

INCONSISTENTE
17/11/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 17:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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