15/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801542-35.2023.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Camila de Melo Mattioli Pereira Recorrente: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI Advogado: Rodrigo de Sá Queiroga (OAB: 16625/DF) Recorrido: Jairo Zanoni Advogado: Rodrigo Oliveira Alves de Lima (OAB: 445563/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Mutirão - 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
26/09/2024 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/09/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/09/2024 08:22

Juntada de Petição de Contra-razões
19/09/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Oliveira Alves de Lima (OAB 445563/SP), Rodrigo de Sã Queiroga (OAB 16625/DF) Processo 0801542-35.2023.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jairo Zanoni - 1.

Se tempestivo, recebo o recurso inominado de fls. 226/256, apenas no efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95). 2.

Determino a intimação do recorrido para apresentação de resposta escrita, no prazo de 10 dias. 3.

Com ou sem apresentação de resposta, tendo em vista o recolhimento do preparo, certifique-se o prazo e remetam os autos à competente Turma Recursal com as nossas homenagens. Às providências e intimações necessárias.
11/09/2024 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2024.
11/09/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:39

Recebidos os autos
22/08/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 12:42

Conclusos para despacho
02/07/2024 09:54

Juntada de Petição de recurso inominado
02/07/2024 07:19

Realizado cálculo de custas
25/06/2024 16:04

Realizado cálculo de custas
24/06/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2024.
13/06/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:57

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:56

Homologada a Transação
11/06/2024 14:56

Recebidos os autos
11/06/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 12:12

Conclusos para julgamento
20/12/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2023 14:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/12/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 09:55

Juntada de Petição de Réplica
17/10/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 16:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/12/2023 01:20:00, Juizado Especial Adjunto.
26/09/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:52

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/09/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 17:35

Juntada de Petição de contestação
14/08/2023 10:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Oliveira Alves de Lima (OAB 445563/SP) Processo 0801542-35.2023.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jairo Zanoni - Decisão fls. 120-121:"...Diante do exposto, por não estarem presentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. 2.

Inclua-se em pauta a audiência preliminar. 3.

Cite-se. Às providências e intimações necessárias..."********Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
27/07/2023 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 27/07/2023.
27/07/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 08:17

Expedição de Carta.
25/07/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 17:22

Expedição de Certidão.
25/07/2023 17:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 26/09/2023 03:20:00, Juizado Especial Adjunto.
25/07/2023 16:28

Recebidos os autos
25/07/2023 16:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2023 09:23

Conclusos para decisão
20/07/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 15:37

Expedição de Certidão.
20/07/2023 15:36

INCONSISTENTE
20/07/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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