TJMS - 0800290-59.2021.8.12.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 13:04
Arquivado Definitivamente
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06/11/2023 07:34
Transitado em Julgado em #{data}
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07/10/2023 01:48
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 15:14
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 15:12
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 15:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/09/2023 03:06
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800290-59.2021.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Lucas de Moura Zanardo Advogado: Jean Neves Mendonça (OAB: 14720/MS) Advogado: Alled Carolayne Reis Araujo (OAB: 28033/MS) Apelado: Decolar.com Ltda Advogado: Daniel Battipaglia Sgai (OAB: 214918/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES HOMOLOGADO EM JUÍZO - ALEGAÇÃO DE QUE HOUVE DESCUMPRIMENTO DO PRAZO - INOCORRÊNCIA - DÍVIDA PAGA DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO - MODALIDADE DIVERSA DE PAGAMENTO QUE NÃO ENSEJA A MULTA POR DESCUMPRIMENTO PREVISTA NO ACORDO - PRETENDIDO AFASTAMENTO DA MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE CONDUTA ATENTATÓRIA À DIGNIDADE DA JUSTIÇA - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
22/09/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 09:13
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 09:13
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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19/09/2023 13:43
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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07/08/2023 01:14
Ato ordinatório praticado
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27/07/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
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27/07/2023 12:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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27/07/2023 00:50
Ato ordinatório praticado
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27/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800290-59.2021.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Lucas de Moura Zanardo Advogado: Jean Neves Mendonça (OAB: 14720/MS) Advogado: Alled Carolayne Reis Araujo (OAB: 28033/MS) Apelado: Decolar.com Ltda Advogado: Daniel Battipaglia Sgai (OAB: 214918/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
26/07/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
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26/07/2023 11:10
Conclusos para decisão
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26/07/2023 11:10
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2023 11:10
Distribuído por prevenção
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26/07/2023 11:05
Ato ordinatório praticado
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26/07/2023 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/08/2022 13:10
Ato ordinatório praticado
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12/08/2022 13:10
Arquivado Definitivamente
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11/08/2022 08:08
Transitado em Julgado em #{data}
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10/08/2022 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/07/2022 22:31
Ato ordinatório praticado
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20/07/2022 11:48
INCONSISTENTE
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20/07/2022 02:31
Ato ordinatório praticado
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20/07/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/07/2022 12:30
Ato ordinatório praticado
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19/07/2022 09:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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19/07/2022 09:20
Negado seguimento ao recurso
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04/07/2022 02:29
Ato ordinatório praticado
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04/07/2022 02:29
INCONSISTENTE
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04/07/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/07/2022 14:02
Ato ordinatório praticado
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01/07/2022 13:41
Conclusos para decisão
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01/07/2022 13:41
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2022 13:41
Distribuído por sorteio
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01/07/2022 13:38
Ato ordinatório praticado
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29/06/2022 13:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
19/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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