26/11/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:59

Realizado cálculo de custas
26/11/2024 17:59

Expedição de Certidão.
26/11/2024 17:57

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:13

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 15:13

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:12

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:09

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
05/05/2024 08:43

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 19:34

Recebidos os autos
11/03/2024 19:34

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:07

Expedição de Certidão.
11/03/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/03/2024 05:53

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/03/2024.
06/03/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 15:02

Juntada de Ofício
22/01/2024 15:02

Juntada de Ofício
17/01/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 13:22

Expedição de Certidão.
17/01/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 13:19

Expedição de Ofício.
17/01/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 13:09

Expedição de Ofício.
17/01/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:36

Expedição de Ofício.
16/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Alex Dean Marcelino da Silva (OAB 25128/MS) Processo 0803060-81.2023.8.12.0017 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Derik Caua dos Santos Estevo - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Derik Caua dos Santos Estevo, R$ 2.068,73
15/01/2024 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2024.
15/01/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 07:38

Realizado cálculo de custas
15/01/2024 07:38

Expedição de Certidão.
15/01/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:06

Recebidos os autos
10/11/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:25

Recebidos os autos
10/11/2023 12:25

Recebidos os autos
09/11/2023 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
26/09/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/09/2023 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/09/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:31

Recebidos os autos
25/09/2023 16:31

Juntada de Petição de Contra-razões
21/09/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:50

Expedição de Certidão.
20/09/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 17:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/09/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 15:45

Juntada de Mandado
20/09/2023 01:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/09/2023.
19/09/2023 15:15

Recebidos os autos
19/09/2023 15:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/09/2023 14:33

Conclusos para decisão
18/09/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 12:45

Juntada de Petição de Apelação
15/09/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 14:10

Expedição de Mandado.
12/09/2023 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.
12/09/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:16

Recebidos os autos
11/09/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 11:53

Expedição de Certidão.
11/09/2023 11:52

Expedição de Certidão.
11/09/2023 09:42

Expedição de Certidão.
11/09/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 09:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/09/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 15:53

Recebidos os autos
06/09/2023 15:53

Expedição de Certidão.
06/09/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 14:22

Julgado procedente o pedido
06/09/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:56

Conclusos para julgamento
28/08/2023 22:30

Juntada de Petição de Memoriais
18/08/2023 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2023.
18/08/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 06:14

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 06:13

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 19:30

Recebidos os autos
17/08/2023 19:30

Juntada de Petição de Alegações finais
17/08/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:15

Expedição de Certidão.
16/08/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 14:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/08/2023 14:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/08/2023 14:13

Expedição de Certidão.
16/08/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:13

Expedição de Certidão.
15/08/2023 15:52

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 15:52

Juntada de Mandado
10/08/2023 18:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/08/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 15:13

Expedição de Certidão.
08/08/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:54

Expedição de Ofício.
08/08/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:31

Expedição de Ofício.
08/08/2023 14:18

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/08/2023 14:06

Expedição de Certidão.
08/08/2023 14:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2023 01:30:00, Vara Criminal.
08/08/2023 14:01

Expedição de Certidão.
04/08/2023 16:17

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 16:17

Juntada de Mandado
31/07/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 06:04

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 21:02

Recebidos os autos
28/07/2023 21:01

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 18:39

Expedição de Mandado.
28/07/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 14:05

Expedição de Certidão.
28/07/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 14:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/07/2023 00:00

Intimação

Ministério Público Estadual, Derik Caua dos Santos Estevo Processo 0803060-81.2023.8.12.0017 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Derik Caua dos Santos Estevo - Intimação da defesa do inteiro teor da decisão: "[...] I- No mais, sem prejuízo de posterior análise das teses defensivas apresentadas em defesa prévia e do eventual recebimento da denúncia, considerando que se trata de processo com réu preso, bem como por economia e celeridade processual, designo desde já audiência de instrução e julgamento para o dia 08/08/2023 às 13:30h.

Serve cópia desta de ofício ao Estabelecimento Penal local para agendamento extra-pauta da videoconferência. [...]"
27/07/2023 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 27/07/2023.
27/07/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 18:05

Expedição de Mandado.
27/07/2023 18:04

Expedição de Ofício.
27/07/2023 18:03

Expedição de Ofício.
27/07/2023 13:47

Recebidos os autos
27/07/2023 13:47

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
27/07/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 08:12

Conclusos para despacho
27/07/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 15:02

Recebidos os autos
26/07/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 08:15

Expedição de Certidão.
26/07/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 08:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/07/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 07:49

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
26/07/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 14:28

Recebidos os autos
25/07/2023 14:28

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
25/07/2023 14:13

Expedição de Certidão.
25/07/2023 14:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2023 01:30:00, Vara Criminal.
24/07/2023 15:55

Expedição de Ofício.
24/07/2023 05:49

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 05:49

Conclusos para despacho
22/07/2023 12:00

Recebidos os autos
22/07/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 16:23

Expedição de Certidão.
21/07/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 16:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/07/2023 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 20:07

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 18:26

Recebidos os autos
20/07/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 09:47

Conclusos para despacho
18/07/2023 16:56

Conclusos para decisão
18/07/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 14:46

Recebidos os autos
18/07/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 12:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/07/2023 03:25

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/07/2023.
17/07/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 16:19

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 16:19

Juntada de Mandado
14/07/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 14:13

Expedição de Mandado.
05/07/2023 15:17

Expedição de Ofício.
05/07/2023 13:09

Juntada de Ofício
04/07/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 12:24

Expedição de Certidão.
04/07/2023 12:24

INCONSISTENTE
30/06/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 15:56

Recebidos os autos
29/06/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 15:03

Conclusos para decisão
29/06/2023 15:03

Recebidos os autos
29/06/2023 15:03

Juntada de Petição de Denúncia
28/06/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 21:06

Expedição de Certidão.
27/06/2023 21:06

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 21:06

Arquivado Definitivamente
27/06/2023 21:05

Expedição de Certidão.
27/06/2023 21:05

INCONSISTENTE
27/06/2023 21:00

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 20:55

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
27/06/2023 20:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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