25/03/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 12:27

Arquivado Definitivamente
24/03/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2024 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2024 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2024 09:43

Juntada de Certidão
24/03/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2024 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2024 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2024 17:25

Baixa Definitiva
21/03/2024 10:42

Baixa Definitiva
21/03/2024 10:37

INCONSISTENTE
10/01/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 22:44

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 03:28

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0839643-21.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Antonio Falcão Cardoso Advogado: Rodrigo Perini (OAB: 22142/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por ANTONIO FALCÃO CARDOSO.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/12/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 13:52

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2023.
15/12/2023 12:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 12:59

Recurso Especial não admitido
07/12/2023 09:52

Conclusos para admissibilidade recursal
06/12/2023 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 02:51

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 00:30

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0839643-21.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Antonio Falcão Cardoso Advogado: Rodrigo Perini (OAB: 22142/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
22/11/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023 16:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0839643-21.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Antonio Falcão Cardoso Advogado: Rodrigo Perini (OAB: 22142/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO CÍVEL - APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURIDICA - CONDENAÇÃO DO BANCO DANOS MORAIS - DEVIDA COMPROVAÇÃO DO RECEBIMENTO E UTILIZAÇÃO DO MUTUO - INDEPENDE DAS PROVAS PERICIAIS GRAFOTÉCNICAS - USO INDISCRIMIDADO DO VALOR RECEBIDO - REFORMA DA SENTENÇA - RECURSO PROVIDO - AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS CONTUNDENTES PARA MODIFICAR A DECISÃO - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
20/10/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0839643-21.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Antonio Falcão Cardoso Advogado: Rodrigo Perini (OAB: 22142/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS) Julgamento Virtual Iniciado
21/09/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0839643-21.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Antonio Falcão Cardoso Advogado: Rodrigo Perini (OAB: 22142/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS) Observado o disposto no art. 1.021, §2º, do CPC/2015, intime(m)-se o(a,s) agravado(a,s) para que se manifestem, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem.
31/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0839643-21.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Antonio Falcão Cardoso Advogado: Rodrigo Perini (OAB: 22142/MS) Embargado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS) Assim, considerando que foram apreciados todos os pedidos constantes dos autos e não apresentando as partes qualquer hipótese prevista no artigo 535 do CPC, os embargos devem ser rejeitados.

Ante o exposto, rejeito os embargos declaratórios.

Publique-se.

Intimem-se.
16/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0839643-21.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Antonio Falcão Cardoso Advogado: Rodrigo Perini (OAB: 22142/MS) Embargado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Antonio Falcão Cardoso e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime(m)-se o(a,s) embargado(a,s) Banco Itaú Consignado S/A para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste(m) a respeito destes embargos.

Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.
15/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0839643-21.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Antonio Falcão Cardoso Advogado: Rodrigo Perini (OAB: 22142/MS) Embargado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0839643-21.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Antonio Falcão Cardoso Advogado: Rodrigo Perini (OAB: 22142/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS) DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço do recurso e nos termos do art. 932 do CPC, dou-lhe provimento, reformando a sentença e na sequencia a inversão do onus sucumbencial, observados a exigibilidade suspensa.

Aplica-se multa por litigancia de má-fé a cargo da conduta do apelado no valor de 2% sobre o valor da causa corrigido (não alcança a gratuidade processual).

Publique-se.

Intimem-se.
28/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0839643-21.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Antonio Falcão Cardoso Advogado: Rodrigo Perini (OAB: 22142/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
24/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00