02/09/2025 16:48

Autos preparados para expedição
08/08/2025 16:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2025 14:36

Juntada de Petição de tipo
15/07/2025 06:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/07/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 19:00

Processo Desarquivado
11/07/2025 10:57

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 00:40

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 14:58

Arquivado Provisoriamente
30/05/2025 14:58

Juntada de tipo de documento
05/05/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:37

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 14:40

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 03:01

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 15:43

Remetidos os Autos para destino.
28/03/2025 15:43

Remetidos os Autos para destino.
28/03/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:29

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 14:22

Decorrido prazo de parte
28/03/2025 06:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogerio de Sá Mendes (OAB 9211/MS), Wagner da Silva Garcia Júnior (OAB 26081/MS) Processo 0818943-51.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silvana Elizabeth Rocha - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.400.
27/03/2025 16:16

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 12:05

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 06:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogerio de Sá Mendes (OAB 9211/MS), Wagner da Silva Garcia Júnior (OAB 26081/MS) Processo 0818943-51.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silvana Elizabeth Rocha - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
21/03/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:37

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 12:23

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 12:22

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 09:17

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 09:11

Transitado em Julgado em data
14/01/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 08:21

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 12:57

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rogerio de Sá Mendes (OAB 9211/MS), Wagner da Silva Garcia Júnior (OAB 26081/MS) Processo 0818943-51.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silvana Elizabeth Rocha - Sentença: Tendo em vista a expressa concordância da parte exequente, conheço e acolho os EMBARGOS À EXECUÇÃO, para o fim de reconhecer o excesso executivo apontado pela parte embargante.

Por conseguinte, homologo a planilha de cálculo apresentada pelo executado às f. 374-380 (valor atualizado até setembro de 2024).

Havendo juntada do contrato, DEFIRO o destaque dos honorários contratuais pactuados entre a parte autora/exequente e advogado(a).

Retifique-se o valor exequendo e requisite-se o pagamento ao e.

TJMS.

Aguardem os autos em arquivo provisório.

Realizado o pagamento, expeça-se alvará.

Observação: Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
06/12/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:59

Recebidos os autos
21/11/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:58

Procedência
21/11/2024 15:44

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 15:08

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 15:55

Recebidos os autos
19/11/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 19:52

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 00:31

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 06:57

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 01:40

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 07:52

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 07:52

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 14:50

Recebidos os autos
24/09/2024 14:50

Determinada Requisição de Informações
24/09/2024 13:41

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 13:39

Evolução da Classe Processual
23/09/2024 16:58

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 15:39

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 18:25

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 18:25

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:31

Transitado em Julgado em data
11/09/2024 17:20

Recebidos os autos
11/09/2024 17:20

Recebidos os autos
17/04/2023 17:12

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 17:12

Remetidos os Autos para destino.
17/04/2023 17:12

Remetidos os Autos para destino.
11/04/2023 13:54

Juntada de Petição de tipo
04/04/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/03/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 16:28

Recebidos os autos
29/03/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 18:49

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2023 15:43

Expedição de tipo de documento.
05/12/2022 08:37

Juntada de Petição de tipo
26/11/2022 00:27

Expedição de tipo de documento.
16/11/2022 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/11/2022 07:50

Expedição de tipo de documento.
16/11/2022 07:50

Expedição de tipo de documento.
16/11/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 07:22

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 17:37

Expedição de tipo de documento.
11/11/2022 17:37

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 17:37

Homologada a Transação
10/11/2022 14:23

Expedição de tipo de documento.
04/11/2022 16:29

Remetidos os Autos para destino.
04/11/2022 14:28

Recebidos os autos
04/11/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 13:20

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2022 13:51

Juntada de Petição de tipo
27/10/2022 10:26

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 02:15

Expedição de tipo de documento.
17/10/2022 15:00

Expedição de tipo de documento.
17/10/2022 14:54

Expedição de tipo de documento.
29/09/2022 18:36

Recebidos os autos
29/09/2022 18:36

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2022 14:12

de Conciliação
13/06/2022 18:23

Juntada de Petição de tipo
13/05/2022 01:52

Expedição de tipo de documento.
03/05/2022 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2022 13:55

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 12:15

Expedição de tipo de documento.
03/05/2022 12:15

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 11:24

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 11:03

Expedição de tipo de documento.
03/05/2022 10:25

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 15:22

Expedição de tipo de documento.
20/01/2022 14:35

de Instrução e Julgamento
14/12/2021 19:02

Recebidos os autos
14/12/2021 19:02

Determinada Requisição de Informações
01/11/2021 03:00

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 08:41

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2021 16:42

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 16:42

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 15:34

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 15:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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