07/03/2024 12:01

Baixa Definitiva
07/03/2024 11:53

Transitado em Julgado em #{data}
07/02/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805481-56.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Derick Ribeiro de Souza Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Embargado: Unyead Educacional S.A Advogada: Mariana Leandro Damaceno (OAB: 38091/DF) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO ATACADA - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
06/02/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2024 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/01/2024 10:31

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/09/2023 11:21

Conclusos para decisão
20/09/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 05:42

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805481-56.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Derick Ribeiro de Souza Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Embargado: Unyead Educacional S.A Advogada: Mariana Leandro Damaceno (OAB: 38091/DF) Vistos etc.

Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

Após, retornem conclusos.
11/09/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
07/09/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/09/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 10:30

INCONSISTENTE
06/09/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805481-56.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Derick Ribeiro de Souza Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Embargado: Unyead Educacional S.A Advogada: Mariana Leandro Damaceno (OAB: 38091/DF) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/09/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 13:20

Conclusos para decisão
05/09/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805481-56.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Derick Ribeiro de Souza Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Unyead Educacional S.A Advogada: Mariana Leandro Damaceno (OAB: 38091/DF) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da causa, cuja exigibilidade em relação ao autor-recorrente ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.
27/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805481-56.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Derick Ribeiro de Souza Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Unyead Educacional S.A Advogada: Mariana Leandro Damaceno (OAB: 38091/DF) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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