16/12/2024 13:48

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rogério Brambilla Machado de Souza (OAB 9430/MS), Vitor Estevão Benitez (OAB 12362/MS), João Pedro Franco Alves (OAB 21761/MS) Processo 0827260-40.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rogério Brambilla Machado de Souza, Rogério Brambilla Machado de Souza, Rogério Brambilla Machado de Souza, Rogério Brambilla Machado de Souza, Machado Sociedade Individual de Advocacia - Exectdo: José Messias Alves - , JULGO EXTINTO este processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários para esta fase, nos termos do Art. 118, do Código de Normas do TJMS.

Eventuais baixas em órgãos de restrição ao crédito cuja inscrição foi feita administrativamente são de responsabilidade exclusiva do exequente.

Fica autorizada a baixa de restrições determinadas pelo Juízo via SERASAJUD e SCPC/BOA VISTA.

CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado de imediato em decorrência da preclusão lógica, por ausência de interesse das partes em recorrer.

Autorizo a extração dos documentos que arrimam a execução e o levantamento da(s) penhora(s) realizada(s).

PROCEDA-SE a baixa do Renajud, se necessário.

EXPEÇA-SE ofício para levantamento de penhora de imóvel, acaso requerido.

Independente de trânsito em julgado, AUTORIZO que seja levantado, em favor da parte exequente, o valor depositado nos autos Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 02/2021, ratificada pela CGJ-MS em 17/03/2022, ressalto que para expedição de alvarás/guias de levantamento de valores, os advogados e partes processuais deverão, previamente ou após ou respectivo pronunciamento judicial, apresentar a petição 38380 - Pedido de Expedição de Alvará, disponível no peticionamento eletrônico do portal e-SAJ, que deverá conter obrigatoriamente as seguintes informações:
10/10/2024 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.
10/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:41

Transitado em Julgado em #{data}
06/10/2024 15:33

Recebidos os autos
06/10/2024 15:32

Expedição de Certidão.
06/10/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/10/2024 14:21

Conclusos para julgamento
26/08/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rogério Brambilla Machado de Souza (OAB 9430/MS) Processo 0827260-40.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rogério Brambilla Machado de Souza, Rogério Brambilla Machado de Souza, Rogério Brambilla Machado de Souza, Rogério Brambilla Machado de Souza, Machado Sociedade Individual de Advocacia - EXPEDIENTE: Intimação da parte Exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentado às f. 274-282.
15/08/2024 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2024.
15/08/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:29

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
21/06/2024 21:02

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2024.
21/06/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:06

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/06/2024 16:05

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:05

INCONSISTENTE
20/06/2024 16:01

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:01

INCONSISTENTE
20/06/2024 15:54

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
22/04/2024 17:40

Recebidos os autos
22/04/2024 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 07:29

Conclusos para decisão
22/04/2024 07:24

Processo Reativado
19/04/2024 11:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/04/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:05

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
21/11/2023 16:28

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
07/11/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:26

Recebidos os autos
24/10/2023 12:26

Recebidos os autos
23/10/2023 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
25/07/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/07/2023 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/07/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 13:06

Juntada de Petição de Contra-razões
11/07/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 07/07/2023.
07/07/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 19:45

Juntada de Petição de Apelação
09/05/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2023.
08/05/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 14:35

Recebidos os autos
22/03/2023 14:35

Expedição de Certidão.
22/03/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 14:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2023 14:55

Conclusos para decisão
21/03/2023 14:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/03/2023.
06/03/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2023.
20/02/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 10:53

Recebidos os autos
18/01/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 07:19

Conclusos para decisão
12/12/2022 16:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2022 09:34

Ato ordinatório praticado
03/12/2022 19:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/12/2022 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2022.
01/12/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 17:25

Recebidos os autos
24/10/2022 17:25

Expedição de Certidão.
24/10/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 17:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/09/2022 08:40

Conclusos para decisão
14/09/2022 00:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022 09:55

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 22:33

Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2022.
18/08/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 08:36

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 14:25

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
29/07/2022 10:21

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2022.
25/07/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 08:30

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 08:11

Expedição de Certidão.
22/07/2022 08:11

INCONSISTENTE
19/07/2022 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2022 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 14/07/2022.
14/07/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 18:19

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 13:33

Recebidos os autos
12/07/2022 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2022 11:21

Conclusos para despacho
10/07/2022 08:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2022

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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