TJMS - 0800992-58.2023.8.12.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ: 08.302.024/0001-07

OSVALDO MARTINS GARCIA

CPF *41.***.*90-59

Advogados

DANIEL GERBER

SOFIA COELHO

JOANA VARGAS

GIULIA MACHADO QUEIROZ

Polo Passivo

Partes

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ: 08.302.024/0001-07

OSVALDO MARTINS GARCIA

CPF *41.***.*90-59

Advogados

DANIEL GERBER

SOFIA COELHO

JOANA VARGAS

GIULIA MACHADO QUEIROZ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2023 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 12:22

    Arquivado Definitivamente

  • 05/10/2023 09:31

    Arquivado Definitivamente

  • 05/10/2023 08:44

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/09/2023 22:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 03:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800992-58.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Embargante: Osvaldo Martins Garcia Advogada: Giulia Machado Queiroz (OAB: 24674/MS) Embargado: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Sofia Coelho Araujo (OAB: 40407/DF) Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS - OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUANTO AO PEDIDO DE MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS - VÍCIO SANADO - RECURSO PROVIDO SEM EFEITOS MODIFICATIVOS.

    I - Nota-se que o acórdão foi omisso quanto à análise do pedido do embargante, no âmbito da apelação, de majoração do quantum indenizatório, impondo-se a correção do referido vício.

    II - O valor arbitrado pelo magistrado de primeiro grau no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) atende a proibição do enriquecimento sem causa, o grau de culpa, a gravidade dos danos causados aos ofendidos, bem como o caráter pedagógico da condenação e os precedentes jurisprudenciais sobre a matéria.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .

  • 12/09/2023 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 17:03

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 05/09/2023 15:09

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 01/09/2023 13:18

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2023 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 06:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 06:37

    INCONSISTENTE

  • 23/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800992-58.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Embargante: Osvaldo Martins Garcia Advogada: Giulia Machado Queiroz (OAB: 24674/MS) Embargado: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 22/08/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 11:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 10:19

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800992-58.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Apelante: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) Apelante: Osvaldo Martins Garcia Advogada: Giulia Machado Queiroz (OAB: 24674/MS) Apelado: Osvaldo Martins Garcia Advogada: Giulia Machado Queiroz (OAB: 24674/MS) Apelado: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS - INTIMAÇÃO DA APELANTE PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS - NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS - DESERÇÃO CARACTERIZADA - RECURSO NÃO CONHECIDO.

    O preparo é requisito de admissibilidade do recurso.

    Não recolhido este após intimação para tanto, é de rigor o decreto de deserção e o seu não conhecimento.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800992-58.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Apelante: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) Apelante: Osvaldo Martins Garcia Advogada: Giulia Machado Queiroz (OAB: 24674/MS) Apelado: Osvaldo Martins Garcia Advogada: Giulia Machado Queiroz (OAB: 24674/MS) Apelado: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) Em razão do exposto, nos termos dos artigos 932, parágrafo único, e 99, § 7º, do CPC/15, concedo a parte apelante Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social o prazo de 05 (cinco) dias para proceder o recolhimento das custas inerentes ao preparo recursal, sob pena de não conhecimento do recurso, por deserção.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Campo Grande/MS, 25 de julho de 2023.

    Des.

    Ary Raghiant Neto Relator

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800992-58.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Apelante: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) Apelante: Osvaldo Martins Garcia Advogada: Giulia Machado Queiroz (OAB: 24674/MS) Apelado: Osvaldo Martins Garcia Advogada: Giulia Machado Queiroz (OAB: 24674/MS) Apelado: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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