TJMS - 2000672-61.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2023 12:58
Arquivado Definitivamente
-
22/09/2023 12:56
Baixa Definitiva
-
22/09/2023 12:38
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2023 07:46
Expedição de Ofício.
-
22/09/2023 07:45
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/08/2023 01:49
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 01:48
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2023 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2023 01:06
Recebidos os autos
-
06/08/2023 01:06
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/08/2023 01:06
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 22:10
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 12:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/08/2023 02:58
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000672-61.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Agravada: Suely Brigatti Dias Sato Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - RECURSO DO ESTADO - PRETENSÃO DE REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA SUPERVENIENTE ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DA PARTE AUTORA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1.
Inexistindo comprovação de que a situação que ensejou a concessão do benefício da justiça gratuita à agravada foi alterada, a decisão que indeferiu o pedido de revogação da justiça gratuita, mantendo suspensa a exigibilidade das despesas decorrentes do processo, deve ser mantida. 2.
Recurso não provido. -
03/08/2023 12:12
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 10:06
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 10:06
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
27/07/2023 10:06
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
26/07/2023 01:35
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 01:35
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 01:35
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
26/07/2023 01:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000672-61.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Agravada: Suely Brigatti Dias Sato Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
25/07/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 12:35
Conclusos para decisão
-
25/07/2023 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 12:35
Distribuído por prevenção
-
25/07/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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