TJMS - 0813472-90.2021.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 16:22
Informação do Sistema
-
09/09/2025 13:29
Prazo em Curso
-
08/09/2025 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 12:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/08/2025 14:23
Prazo em Curso
-
27/08/2025 14:19
Documento Digitalizado
-
21/08/2025 16:51
Documento Digitalizado
-
21/08/2025 16:51
Documento Digitalizado
-
21/08/2025 16:51
Expedição de Ofício.
-
21/08/2025 14:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
21/08/2025 14:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
20/08/2025 17:58
Expedição em análise para assinatura
-
20/08/2025 17:56
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 17:54
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2025.
-
20/08/2025 17:52
Prazo em Curso
-
11/08/2025 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 06:34
Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
-
06/08/2025 08:14
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/08/2025 15:48
Prazo em Curso
-
05/08/2025 15:47
Emissão da Relação
-
05/08/2025 15:46
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 12:23
Juntada de Petição de tipo
-
20/05/2025 14:40
Juntada de Petição de tipo
-
19/05/2025 01:58
Expedição de tipo de documento.
-
13/05/2025 06:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Fernando Isa Geabra (OAB 5903/MS), Rejane Ribeiro Fava Geabra (OAB 6966/MS) Processo 0813472-90.2021.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Helinton Moura Lutz - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
12/05/2025 08:19
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 11:21
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 11:20
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 11:20
Expedição de tipo de documento.
-
09/05/2025 11:19
Expedição de tipo de documento.
-
09/05/2025 11:17
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 11:13
Expedição de tipo de documento.
-
20/01/2025 14:10
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 19:35
Recebidos os autos
-
12/12/2024 19:35
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2024 12:50
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/09/2024 06:50
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 16:53
Juntada de Petição de tipo
-
22/07/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 17:39
Expedição de tipo de documento.
-
24/05/2024 07:30
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 09:36
Expedição de tipo de documento.
-
20/05/2024 13:21
Recebidos os autos
-
20/05/2024 13:21
Outras Decisões
-
17/05/2024 16:16
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/05/2024 13:51
Juntada de Petição de tipo
-
02/05/2024 10:22
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 00:02
Expedição de tipo de documento.
-
15/04/2024 07:30
Expedição de tipo de documento.
-
15/04/2024 07:29
Expedição de tipo de documento.
-
12/04/2024 15:56
Recebidos os autos
-
12/04/2024 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2023 08:39
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/10/2023 13:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/10/2023 18:20
Juntada de Petição de tipo
-
06/10/2023 06:34
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Fernando Isa Geabra (OAB 5903/MS), Rejane Ribeiro Fava Geabra (OAB 6966/MS) Processo 0813472-90.2021.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Helinton Moura Lutz - Despacho: "VISTOS ETC.
Intime-se o (a) autor(a) / exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 359/360." -
05/10/2023 21:41
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/10/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 16:44
Recebidos os autos
-
03/10/2023 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2023 13:32
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/09/2023 16:12
Juntada de Petição de tipo
-
21/08/2023 10:41
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2023 02:19
Expedição de tipo de documento.
-
03/08/2023 13:36
Expedição de tipo de documento.
-
03/08/2023 13:35
Expedição de tipo de documento.
-
02/08/2023 14:11
Recebidos os autos
-
02/08/2023 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2023 16:28
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/08/2023 16:28
Evolução da Classe Processual
-
01/08/2023 16:10
Juntada de Petição de tipo
-
28/07/2023 09:16
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 02:47
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 21:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/07/2023 14:11
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2023 00:46
Expedição de tipo de documento.
-
13/07/2023 10:05
Expedição de tipo de documento.
-
13/07/2023 09:40
Expedição de tipo de documento.
-
13/07/2023 08:20
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 08:17
Transitado em Julgado em data
-
12/07/2023 15:46
Recebidos os autos
-
12/07/2023 15:46
Recebidos os autos
-
27/05/2022 11:35
Expedição de tipo de documento.
-
27/05/2022 11:35
Remetidos os Autos para destino.
-
27/05/2022 11:35
Remetidos os Autos para destino.
-
27/05/2022 08:54
Expedição de tipo de documento.
-
26/05/2022 11:38
Juntada de Petição de tipo
-
26/05/2022 11:38
Juntada de Petição de tipo
-
12/05/2022 07:24
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 21:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/05/2022 08:00
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 06:00
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2022 17:01
Recebidos os autos
-
10/05/2022 17:01
Assistência Judiciária Gratuita
-
09/05/2022 18:11
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/05/2022 18:01
Expedição de tipo de documento.
-
13/04/2022 17:38
Juntada de Petição de tipo
-
07/04/2022 21:07
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2022 01:38
Expedição de tipo de documento.
-
28/03/2022 15:06
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2022 21:40
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/03/2022 14:33
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2022 14:20
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2022 13:22
Expedição de tipo de documento.
-
24/03/2022 13:18
Expedição de tipo de documento.
-
08/03/2022 13:19
Recebidos os autos
-
08/03/2022 13:19
Expedição de tipo de documento.
-
08/03/2022 13:19
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2022 13:19
Homologada a Transação
-
03/03/2022 13:24
Expedição de tipo de documento.
-
23/02/2022 18:39
Remetidos os Autos para destino.
-
23/02/2022 18:05
Recebidos os autos
-
23/02/2022 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2022 17:16
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/02/2022 16:07
Juntada de Petição de tipo
-
31/01/2022 13:19
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2022 21:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/01/2022 10:03
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2022 10:03
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2021 17:35
Juntada de Petição de tipo
-
25/10/2021 17:56
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2021 01:48
Expedição de tipo de documento.
-
13/10/2021 18:05
Expedição de tipo de documento.
-
13/10/2021 18:02
Expedição de tipo de documento.
-
08/10/2021 09:11
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2021 16:33
Recebidos os autos
-
05/10/2021 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2021 00:42
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2021 17:22
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/08/2021 16:59
Juntada de Petição de tipo
-
23/07/2021 23:14
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2021 21:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/07/2021 10:34
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2021 09:41
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2021 10:28
Expedição de tipo de documento.
-
13/07/2021 16:34
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2021 02:41
Expedição de tipo de documento.
-
24/05/2021 07:12
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2021 21:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/05/2021 14:46
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2021 14:42
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2021 12:08
Expedição de tipo de documento.
-
19/05/2021 10:59
Expedição de tipo de documento.
-
19/05/2021 10:31
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2021 19:26
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2021 18:01
Recebidos os autos
-
10/05/2021 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2021 14:24
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/05/2021 14:09
Expedição de tipo de documento.
-
06/05/2021 13:46
Remetidos os Autos para destino.
-
06/05/2021 13:46
Remetidos os Autos para destino.
-
06/05/2021 13:46
Recebidos os autos
-
05/05/2021 14:57
Remetidos os Autos para destino.
-
03/05/2021 22:27
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/05/2021 08:21
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2021 15:57
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2021 14:36
Recebidos os autos
-
30/04/2021 14:36
Declarada incompetência
-
30/04/2021 12:55
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/04/2021 08:08
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
30/04/2021 00:10
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2021 00:10
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2021 16:53
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2021
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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