STJ - 0805249-27.2016.8.12.0001

30/10/2024 00:00

Intimação

13/09/2024 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/09/2024 16:03

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 422944/2024 - AgInt

21/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0422944 - AgInt no AREsp 2605283 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de VANILZA APARECIDA DIAS FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00422944/2024 - AgInt no AREsp 2605283/MS

08/08/2024 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

02/08/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00422944/2024 - AgInt no AREsp 2605283/MS

27/06/2024 10:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024 Petição Nº 422944/2024 - AgInt

27/06/2024 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

27/06/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

26/06/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2024 18:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0422944 - AgInt no AREsp 2605283 - Publicação prevista para 27/06/2024

25/06/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

14/06/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/06/2024 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 494558/2024

13/06/2024 14:59

Protocolizada Petição 494558/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2024

03/06/2024 12:32

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

24/05/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/05/2024 Petição Nº 422944/2024 -

23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/05/2024 13:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 422944/2024. Publicação prevista para 24/05/2024)

23/05/2024 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 422944/2024

23/05/2024 12:31

Protocolizada Petição 422944/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2024

20/05/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024

17/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2024

16/05/2024 20:30

Não conhecido o recurso de VANILZA APARECIDA DIAS FERREIRA

25/04/2024 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/04/2024 00:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

15/12/2023 00:00

Intimação