TJMS - 0800239-43.2023.8.12.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ: 60.779.196/0001-96

Advogados

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

OAB: 8194/MT

CPF *91.***.*87-68

Polo Passivo

Partes

ADELIA TEODORO RIBEIRO

CPF *59.***.*50-63

Advogados

FERNANDA OLIVEIRA LINIA

OAB: 17490/MS

CPF *27.***.*76-04

SILVANA DIAS FREITAS

OAB: 23708/MS

CPF *18.***.*71-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2024 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 15:35

    Arquivado Definitivamente

  • 18/03/2024 15:34

    Arquivado Definitivamente

  • 12/03/2024 04:09

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/03/2024 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 11:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/03/2024 11:24

    INCONSISTENTE

  • 04/03/2024 17:20

    Baixa Definitiva

  • 04/03/2024 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 17:18

    Recebidos os autos

  • 20/11/2023 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 13:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/11/2023 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 12:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/11/2023 02:33

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800239-43.2023.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Adélia Teodoro Ribeiro Advogada: Silvana Dias Freitas (OAB: 23708/MS) Advogado: Fernanda Oliveira Linia (OAB: 17490/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 36/44 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 17/11/2023 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 11:54

    Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.

  • 14/11/2023 08:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/11/2023 08:37

    Recurso Especial não admitido

  • 09/11/2023 17:33

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 09/11/2023 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 05:34

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800239-43.2023.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Adélia Teodoro Ribeiro Advogada: Silvana Dias Freitas (OAB: 23708/MS) Advogado: Fernanda Oliveira Linia (OAB: 17490/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 07/11/2023 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 15:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/11/2023 15:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/11/2023 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800239-43.2023.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Adélia Teodoro Ribeiro Advogada: Silvana Dias Freitas (OAB: 23708/MS) Advogado: Fernanda Oliveira Linia (OAB: 17490/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos.

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800239-43.2023.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Adélia Teodoro Ribeiro Advogada: Silvana Dias Freitas (OAB: 23708/MS) Advogado: Fernanda Oliveira Linia (OAB: 17490/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800239-43.2023.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargada: Adélia Teodoro Ribeiro Advogada: Silvana Dias Freitas (OAB: 23708/MS) Advogado: Fernanda Oliveira Linia (OAB: 17490/MS) EMENTA.

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

    OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL - INEXISTENTES.

    REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE.

    PREQUESTIONAMENTO.

    RECURSO REJEITADO.

    Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.

    Os embargos de declaração não podem ser utilizados para a rediscussão de matéria.

    Quando a matéria devolvida no recurso é suficientemente analisada, inexiste violação aos dispositivos legais, ainda que não citados expressamente no acórdão.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator..

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800239-43.2023.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargada: Adélia Teodoro Ribeiro Advogada: Silvana Dias Freitas (OAB: 23708/MS) Advogado: Fernanda Oliveira Linia (OAB: 17490/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800239-43.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelada: Adélia Teodoro Ribeiro Advogada: Silvana Dias Freitas (OAB: 23708/MS) Advogado: Fernanda Oliveira Linia (OAB: 17490/MS) EMENTA.

    APELAÇÃO CÍVEL.

    AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - PESSOA FÍSICA.

    REVISÃO DE SEIS CONTRATOS - Diferença SIGNIFICATIVA dos juros contratuais com À TAXA MÉDIA DO MERCADO - ABUSIVIDADE VERIFICADA.

    PEDIDO DE DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS - IMPOSSIBILIDADE.

    RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    Entende-se no Superior Tribunal de Justiça que a taxa de juros remuneratórios só deve ser limitada à taxa média de mercado se houver diferença significativa entre a taxa contratada e a divulgada pelo Banco Central.

    Evidenciada a procedência total dos pedidos, os ônus sucumbenciais devem ser atribuídos, na totalidade, à demandada.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800239-43.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelada: Adélia Teodoro Ribeiro Advogada: Silvana Dias Freitas (OAB: 23708/MS) Advogado: Fernanda Oliveira Linia (OAB: 17490/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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